Mais de 80% gastos com pessoal em 2023
Cerca de R$ 2 milhões foram destinados aos vereadores e servidores, 30% a mais que em 2022. Dos 31 servidores ativos em dezembro, 16 ocupavam cargos comissionados
Redação Folha do Povo 
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu teve um gasto total de R$ R$ 2.939.403,00 no ano de 2023. Com base nos dados do Portal da Transparência, a reportagem da FOLHA realizou um levantamento sobre a gestão financeira e administrativa relativa ao último ano, com o objetivo de identificar como foram destinados os recursos públicos, incluindo o montante gasto com a folha de pagamento da Casa, isto é, o custeio do corpo legislativo (vereadores) e manutenção das atividades legislativas (servidores).
Somente com pessoal, os gastos somam um total de R$ 2.391.364,53, valor que corresponde à maior parte de todas as despesas do Legislativo. Isto é, 81,35% de todos os gastos foram destinados para o custeio de salários e encargos dos servidores (efetivos e contratados/comissionados) e vereadores. Desse montante, apenas R$ 548.038,47 (18,64%) foram para as demais despesas.
Considerando cada mês deste ano, os gastos totais com pagamento em 2023 foram: R$ 135.262,43 (janeiro); R$ 153.311,19 (fevereiro); R$ 180.932,68 (março); R$ 275.368,35 (abril); R$ 179.443,55 (maio); R$ 181.292,48 (junho); R$ 182.942,69 (julho); R$ 191.718,39 (agosto); R$ 247.139,03 (setembro); R$ 193.764,03 (outubro); R$ 190.131,89 (novembro); R$ 280.057,82 (dezembro).
Os dados registrados mostram que há uma diferença no montante gasto em cada mês, valores que variam conforme a contratação de servidores, auxílios, indenizações, férias e gratificações. Analisado cada variante, o mês de dezembro (R$ 280.057,82) foi o que mais teve discrepância em relação aos demais períodos, com um valor de R$ 89.925,93 superior ao mês anterior. Essa diferença de valor se dá, principalmente, em razão do montante gasto com o pagamento do benefício do décimo terceiro.
Além disso, os dados mostram que os gastos em 2023 têm valor cerca de 30% superior ao identificado no ano de 2022, quando foi registrado um gasto total com pessoal de R$ 1.685.398,82, uma diferença de R$ 705.965,71 a mais no ano.
Um fator que justifica o aumento de gastos com pessoal no último ano são os novos cargos criados por Projeto de Lei Complementar (10/2023), que instituiu assessores para os vereadores e um assessor para o setor administrativo. A lei foi aprovada em abril e, desde maio, eles integram o quadro de servidores. Em dezembro de 2023, a Casa possuía 31 servidores ativos, sendo que 16 são servidores comissionados (sem concurso); outros 4 são efetivos, 2 com contratos temporários e os 9 restantes são agentes políticos.
Na folha de pagamento isso quer dizer que a Câmara gasta quase o dobro com os comissionados. Considerando o mês de novembro (mês anterior ao pagamento do 13° salário), foram gastos R$ 38.610,13 com o pessoal efetivo, R$ 2.610,73 com contratado e R$ 74.365,03 com o pessoal comissionado, ou seja R$ 33.144,17 a mais. Os cargos comissionados incluem, além dos assessores, o procurador-geral, chefe de gabinete, diretor da unidade administrativa e financeira e diretor da unidade legislativa.
Além do gasto com o quadro de funcionários, as despesas são de equipamentos e materiais (R$ 47.550,40); serviços de tecnologia da informação e comunicação (R$ 99.003,63); obrigações patronais (R$ 406.537,62), entre outros.
