LEGISLAÇÃO ESTADUAL - Pedra Grande é de relevante interesse cultural
Parlamentares aprovaram, na última semana de outubro, Projeto de Lei 1.240/2023, que reconhece importância do monumento
Redação Folha do Povo
A região da Pedra Grande, divisa natural dos municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme, voltou a ser debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, agora, o pico natural é reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado. Os parlamentares aprovaram, no dia 30 de outubro, o Projeto de Lei n° 1.240/2023, de autoria do deputado João Vitor Xavier, que reconhece a importância do monumento, visando garantir a proteção do patrimônio público cultural.
A região da Pedra Grande é caracterizada por espécies de Cerrado, Campo Rupestre e remanescentes de Mata Atlântica que abriga rica fauna e flora típica deste bioma, onde afloram nascentes dos mananciais que são fontes de abastecimento para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o texto do projeto, o reconhecimento por parte do Estado tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos da sociedade mineira. Com a lei aprovada, conforme legislação mineira, a Pedra Grande poderá ser objeto de proteção pelo Estado, por meio de procedimentos administrativos de iniciativa dos órgãos competentes para a execução da política de patrimônio cultural, seguindo legislação pertinente.
Essa iniciativa se soma a diversas outras ações que estão acontecendo em âmbito estadual e municipal, que visam a proteção, conservação e valorização da Pedra Grande. Desde 2023, a ALMG tem promovido audiências públicas para a discussão sobre a preservação do Pico e seu entorno, com ênfase na região como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul. Apesar da Pedra Grande já possuir tombamentos municipais, a ALMG pediu o tombamento do Pico ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) em abril deste ano. Além disso, no último ano, o Poder Executivo determinou a ampliação provisória do tombamento cultural e ambiental do “Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande”.
Ainda no último ano, a Mineração Usiminas e a Prefeitura de Igarapé assinaram um Termo de Intenções com foco na estruturação de um programa de visitas à Pedra Grande, com foco em visitação turística de forma organizada e ambientalmente responsável. Desde então, estão sendo realizados estudos, acompanhamento e gerenciamento de ações para o programa.
