Itatiaiuçu recebe parcela de R$ 164 mil
Redação Folha do Povo
No início desta semana, as prefeituras brasileiras partilharam R$ 1.435.776.519,41, valor referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
Desse total, R$ 164.339,25 foram depositados nos cofres de Itatiaiuçu. O valor representa uma redução de pouco mais de 80% em relação ao valor depositado no primeiro decêndio de novembro, quando o município recebeu R$ 977.329,32.
Segundo o especialista em orçamento público da Agência Brasil 61, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.
“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.
Em âmbito estadual, que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93), as maiores quantias foram destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).
Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, auxiliando no pagamento de despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e oferecimento de serviços básicos à população. Até o momento, conforme dados do Portal da Transparência de Itatiaiuçu, o Município recebeu um total de R$ 20.925.142,27 referentes ao FPM.
Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Cada prefeitura recebe conforme o tamanho da população. (Com informações da Agência Brasil 61).
