Fiscalização de barragens

Entre os dias 22 e 26 de abril, o Governo de Minas realizou vistorias preventivas em 21 barragens e suas zonas de autossalvamento. A ação conjunta faz parte da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, que tem como objetivo detectar possíveis anomalias em decorrência do período chuvoso e vistorias as estruturas a montante que estão em nível de emergência.

Das estruturas fiscalizadas, 19 são de rejeitos da mineração, incluindo a barragem da Mina Serra Azul de Itatiaiuçu, e outras duas de acumulação de água, que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.

A cada ano, duas fiscalizações preventivas são realizadas, sendo uma no primeiro semestre, ao fim do período chuvoso, e outra no segundo semestre, antes do início do período chuvoso. A última edição foi realizada em outubro de 2023.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e integram também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Resultados parciais

Conforme divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a operação detectou problemas de conservação e manutenção em quatro estruturas, como surgências e trincas de canaleta. 

As barragens com problemas são: Barragem de Rejeitos da Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia; Barragem 7 da Mina de Ferrous Viga, da Vale S.A.; Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, da Vale S.A.; Barragem Solo Mole, da Usina de Ouro Branco, da Gerdau Açominas S.A.

De acordo com o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, a operação tem caráter preventivo e as constatações de campo resultaram em uma série de notificações aos empreendedores para que procedam a devida manutenção da estrutura e garantam o pleno funcionamento dos dispositivos hidráulicos.

A Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia foi autuada por não apresentar o Relatório de Inspeção Semestral, requisitado pela Feam; e por apresentar a auditoria de segurança fora dos padrões estabelecidos pelo Decreto 48.140/2021.

Outras duas barragens de água, em Monte Azul, região norte do estado, que são utilizadas para o abastecimento público do município, não possuem documentação de segurança, sendo lavrados autos de fiscalização para as providências administrativas cabíveis.

No contexto da operação, o Corpo de Bombeiros Militar mapeou possíveis ameaças e riscos associados às barragens e coletou informações para o desenvolvimento de um plano de ação emergencial. O plano visa identificar previamente rotas de fuga, tempos de deslocamento e sistemas de alerta e alarme, além de priorizar o resgate de eventuais vítimas em áreas prioritárias. As ações reafirmam o papel da corporação em aumentar a resiliência aos desastres, desenvolvendo a gestão do risco nas comunidades.

Transparência

As estruturas fiscalizadas, além da Mina Serra Azul, foram: Mina de Fazendão - Barragem Mosquito - Catas Altas; Mina de Brucutu - Barragem Norte/Laranjeiras - São Gonçalo do Rio Baixo; Mina de Brucutu - Barragem Torto - São Gonçalo do Rio Baixo; Mina de Água Limpa - Barragem Diogo - Rio Piracicaba; Mina de Água Limpa - Barragem Elefante - Rio Piracicaba; Mina de Gongo Soco - Sul Superior - Barão De Cocais; Mina Casa de Pedra - Casa de Pedra - Congonhas; Mina de Fábrica - Forquilha I - Ouro Preto; Mina de Fábrica - Forquilha Ii - Ouro Preto; Mina de Fábrica - Forquilha Iii - Ouro Preto; Ferrous Viga - Barragem 7 - Jeceaba; Mina do Pico - Barragem Maravilhas Ii - Itabirito; Mina do Pico - Barragem Cianita Ii - Itabirito; Mina de Abóboras - Barragem Vargem Grande - Nova Lima; Mina de Abóboras - Dique Ii - Nova Lima; Barragem de Rejeitos - Fortaleza De Minas; Barragem de Água - Fortaleza De Minas; Usina de Ouro Branco - Barragem Solo Mole - Ouro Branco; Angical - Monte Azul; e José Custódio - Monte Azul.

Das 21 barragens fiscalizadas, incluindo a barragem Serra Azul de Itatiaiuçu, foram detectadas quatro estruturas com problemas de conservação e manutenção, sendo Barragem de Rejeitos da Serra da Fortaleza; Barragem 7 da Mina de Ferrous Viga e Barragem Sul Superior (Vale); e Barragem Solo Mole, da Usina de Ouro Branco (Gerdau Açominas)

Foto: Divulgação Sisema