MEIO AMBIENTE - Itatiaiuçu busca apoio técnico da AMIG Brasil
Administração discutiu criação de novo Código Ambiental para adequar legislação à realidade do município
Redação Folha do Povo 
Membros da Secretaria de Meio Ambiente se reuniram, na quarta-feira, 14, com o consultor de Meio Ambiente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG Brasil), Thiago Metzker, para discutir o aprimoramento das normas ambientais do município e a possibilidade de elaboração de um novo Código Ambiental Municipal.
Conforme divulgado durante o encontro, foram analisadas propostas para atualizar e unificar a legislação atualmente aplicada, levando em consideração as características de Itatiaiuçu como município com forte atividade mineradora, pensando em diretrizes relacionadas à gestão, fiscalização e proteção ambiental.
Entre os assuntos discutidos estiveram as competências do Município na fiscalização ambiental, os procedimentos de licenciamento, a gestão de riscos, a proteção das comunidades e medidas de adaptação às mudanças climáticas.
Em municípios mineradores, questões como segurança, recursos hídricos, uso e ocupação do solo, áreas de preservação e prevenção de danos ambientais estão diretamente relacionadas ao planejamento local.
Segundo a AMIG Brasil, a Prefeitura recebeu orientações técnicas e sugestões para o aperfeiçoamento da proposta. O conteúdo apresentado durante a reunião ainda será analisado pela equipe da Secretaria.
A AMIG Brasil destacou que o apoio técnico busca contribuir para o fortalecimento da autonomia dos municípios mineradores e para a elaboração de instrumentos de gestão ambiental compatíveis com as características de cada território.
