ALMG discute riscos climáticos e mineração

A fiscalização de empreendimentos minerários diante de eventos climáticos extremos foi um dos principais temas debatidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante reunião de prestação de contas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizada na última semana.

O encontro ocorreu no âmbito do programa Assembleia Fiscaliza e contou com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Lyssandro Norton Siqueira. Parlamentares demonstraram preocupação com a segurança de barragens e a capacidade de resposta do Estado diante da previsão de fenômenos climáticos que podem intensificar períodos de chuva.

Durante a reunião, a deputada Bella Gonçalves (PT) questionou as medidas adotadas pelo governo para prevenir riscos em estruturas de mineração, lembrando que Minas Gerais ainda convive com os impactos dos rompimentos de barragens registrados nos últimos anos.

Segundo a parlamentar, episódios ocorridos recentemente em municípios históricos, como Congonhas e Ouro Preto, evidenciam a necessidade de reforçar o monitoramento das estruturas minerárias. Ela também destacou a importância de planejamento preventivo diante dos efeitos de fenômenos climáticos extremos.

Em resposta, o secretário afirmou que a Semad vem acompanhando os planos de ação emergencial dos empreendimentos e que o governo estadual está se preparando tanto para o período chuvoso quanto para os períodos de estiagem. Segundo ele, a pasta tem buscado corrigir falhas históricas relacionadas à fiscalização ambiental e à segurança de barragens.

O deputado Noraldino Júnior (PSB) também defendeu uma análise mais rigorosa dos critérios de segurança adotados no licenciamento de empreendimentos minerários, lembrando as discussões que resultaram na aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais.

Outro tema abordado durante a audiência foi a Operação Rejeito, investigação que apura possíveis irregularidades em processos de licenciamento ambiental ligados à mineração. Parlamentares cobraram esclarecimentos sobre medidas adotadas pela Semad após a operação e questionaram a composição do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), responsável por analisar processos de licenciamento.

O secretário informou que o edital para renovação da composição do conselho foi suspenso após o surgimento de questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse entre entidades inscritas para representar a sociedade civil. Segundo ele, todas as inscrições passarão por análise detalhada antes da retomada do processo.

Ainda de acordo com a Semad, a secretaria também trabalha na informatização dos processos de licenciamento ambiental e conta com auditorias da Controladoria-Geral do Estado para ampliar a transparência e reduzir riscos de irregularidades.

A discussão tem impacto direto em municípios mineradores como Itatiaiuçu, onde a atividade mineral desempenha papel importante na economia local e questões relacionadas à segurança de barragens, licenciamento ambiental e fiscalização dos empreendimentos mobilizam o poder público e a população. (Com informações ALMG)