Senado aprova bolsa permanência para alunos em universidades
Projeto transforma atual programa de assistência em lei e fortalece sua manutenção
Redação Folha do Povo
Em breve, estudantes do ensino superior poderão contar com uma bolsa para apoiar a permanência na universidade. O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, dia 11, o Projeto de Lei 5.395/2023, que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O projeto segue para sanção do presidente da República.
A política contará com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. Conforme texto da lei, a bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais.
O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação (R$ 700), e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
Atualmente, o governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.
Qual é a sua reação?
