SAÚDE - Itatiaiuçu recebe R$ 295 mil para ações de vigilância em saúde
Valor, definido em Portaria, garante pagamento dos Agentes de Combate às Endemias
Redação Folha do Povo
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 10.132/2026, que define os valores destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) ao longo de 2026.
Os recursos são compostos pela Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e pelo Incentivo Financeiro (IF). A AFC tem como objetivo garantir que os profissionais da categoria recebam, no mínimo, o piso salarial nacional estabelecido em lei. Já o IF é destinado ao fortalecimento das políticas públicas de Vigilância em Saúde, diretamente relacionadas à atuação dos agentes.
De acordo com a portaria, o município de Itatiaiuçu receberá R$ 14.751,10 referentes ao Incentivo Financeiro e R$ 280.270,90 por meio da Assistência Financeira Complementar, totalizando R$ 295.022,00 em repasses ao longo do ano. Os valores serão transferidos mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde e contribuem para o cumprimento do piso salarial da categoria.
O cálculo dos repasses teve como base o cadastro de agentes registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), com referência em outubro de 2025.
Os Agentes de Combate às Endemias integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e exercem papel fundamental no enfrentamento de doenças como a dengue, além de atuarem na promoção da saúde pública e em ações de educação em saúde junto à população.
