Preservação - ALMG autoriza audiências públicas sobre Pedra Grande

Na última semana, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou três requerimentos que autorizam a realização de audiências públicas em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme. Os encontros têm como objetivo debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Pedra Grande.

O projeto, em tramitação desde 2023, prevê a proteção do pico e de seu entorno, resguardando a beleza cênica rara, o patrimônio espeleológico e arqueológico, além dos bens naturais e culturais da região. A proposta define que a área poderá ser utilizada apenas para fins educacionais, científicos, recreativos e turísticos, especialmente aqueles de base comunitária, conforme estabelecido no Plano de Manejo da unidade de conservação.

Entre as principais restrições estão: proibição da exploração mineral, construção de obras sem finalidade de preservação, caça e qualquer prática que comprometa a fauna, além de incêndios, descarte de resíduos e publicidade não autorizada. A gestão do Monumento Natural ficará a cargo do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que será responsável pela administração e implementação do Plano de Manejo, incluindo a criação de um Conselho Consultivo formado por representantes da sociedade civil e do poder público.

A Pedra Grande, localizada a 1.434 metros de altitude e parte da Serra Azul, é reconhecida por sua beleza cênica e importância ambiental. A região abriga biomas de cerrado e mata atlântica, nascentes que abastecem a população local e o sistema Rio Manso da Copasa, além de uma fauna diversificada e espécies endêmicas. O local também possui patrimônio espeleológico, com 37 cavidades identificadas, e vestígios arqueológicos de ocupação indígena.

Destino de ecoturismo e atividades recreativas, esportivas e religiosas, a criação do Monumento Natural busca atender ao pedido da população local pela preservação do patrimônio natural e cultural, garantindo a proteção de espécies ameaçadas de extinção e a valorização histórica da Pedra Grande como marco dos municípios vizinhos.

Desde 2023, a ALMG tem promovido audiências públicas para a discussão sobre a preservação do Pico e seu entorno. Apesar da Pedra Grande já possuir tombamentos municipais, a ALMG pediu o tombamento do Pico ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) no último ano. Ainda no último ano, a Mineração Usiminas e a Prefeitura de Igarapé assinaram um Termo de Intenções com foco na estruturação de um programa de visitas à Pedra Grande, com foco em visitação turística de forma organizada e ambientalmente responsável.