ORÇAMENTO DE 2025 - Arrecadação prevista de R$ 367 milhões

Valor orçado é cerca de 11% inferior ao previsto em 2024. Município alcançou apenas 79% da previsão no ano anterior

ORÇAMENTO DE 2025 - Arrecadação prevista  de R$ 367 milhões
Foto: Portal da Transparência Itatiaiuçu


Conforme dados atualizados do Portal da Transparência de Itatiaiuçu, a previsão de arrecadação municipal para o ano de 2025 é de R$ 367.874.287,52. O valor orçado é cerca de 11% inferior ao de 2024, orçado em R$ 413.616.716,00.

Isso pode ser explicado pela arrecadação total do ano anterior, que cumpriu com apenas 79% do previsto, totalizando R$ 326.720.669,42, uma diferença de pouco mais de R$ 86 milhões. Considerando o valor arrecadado em 2024, a nova previsão é superior em pouco mais de R$ 41 milhões. 

Essa tendência também foi registrada no ano de 2023, quando o Município arrecadou 38% inferior do que havia sido previsto para todo o ano, que totalizava R$ 633.540.431,00, conforme valor orçado atualizado apontado no portal. O ano foi encerrado com uma receita total de R$ 245.155.438,15. No ano de 2022, a arrecadação havia sido 18% superior do que previsto, aumentando a expectativa de previsão e gerando esse “erro”.

Conforme detalhado, o orçamento de 2024 pode ter sido impactado, entre outros fatores, pela alta expectativa de arrecadação com as transferências da União, Estados e outras entidades. O valor orçado foi de R$ 293.435.948 e a arrecadação até o período foi de R$ 234.652.605,28. Esses tributos incluem os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), uma das principais transferências da União para os Municípios.

Do total arrecadado em 2024, R$ 81.910.852,70 são oriundos de impostos, taxas e contribuições; outros R$ 23.325.551,17 da cota-parte do Fundo de Participação do Município (FPM). Em relação à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, imposto que regulamenta a comercialização do minério de ferro e uma das principais fontes de renda municipal, foram arrecadados R$ 63.545.452,50. A expectativa era a de que, até o final do ano, a administração arrecade R$ 96 milhões. Mais de R$ 124 milhões são provenientes de transferências estaduais, sendo que R$ R$ 117.178.393,48 são do ICMS; R$ 3.483.896,88da cota-parte do IPVA; entre outros. 

Além disso, a previsão de arrecadação com as receitas correntes, que incluem impostos, receita patrimonial e receita de serviços e atividades referentes à saúde, foi de R$ 413.326.822, porém o valor arrecadado até o período foi de R$ 330.577.963,59.

Previsão em 2025

Já em relação às previsões de 2025, o portal detalha o orçamento de cerca de R$ 84 milhões provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de cerca de R$ 256 milhões com transferências correntes da União, Estados e instituições públicas. 

O valor orçado de transferências da União e suas Entidades teve uma redução significativa em comparação com 2024. No ano anterior, o orçado foi de R$ 131.036.803,00; neste ano, R$ 30.792.524,00. Cerca de R$ 82 milhões está previsto para arrecadação com a CFEM e outros R$ 27 milhões com o FPM.

Já em comparação com as transferências dos Estados e suas Entidades, houve um aumento significativo, de R$ 146.671.604,00 para R$ 211.019.937,00. O portal tem previsão de arrecadar R$ 122.812.885,00 com o ICMS e R$ 4.000.000 com o IPVA. Cerca de R$ 720.906,00 são previstas para outras receitas correntes.