OPERAÇÃO PREVENTIVA - Minas Gerais realiza fiscalização de barragens
Ação contemplou 21 barragens mineiras, localizadas em nove municípios, incluindo Itatiaiuçu. Monitoramento de estruturas promove ações conjuntas para prevenção de desastres acidentais
Redação Folha do Povo 
Entre os dias 22 e 25 de abril, foi realizada a 9ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, determinação da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), atribuindo ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) a competência para fiscalizar barragens de rejeitos, resíduos industriais e de água.
A 9ª edição da operação contemplou 21 barragens localizadas nos municípios de Itatiaiuçu, Brumadinho, Congonhas, Fortaleza de Minas, Igarapé, Itabira, Ouro Branco, Ouro Preto e Santa Bárbara.
As Operações Preventivas Integradas de Fiscalização de Barragens vêm sendo realizadas anualmente desde 2020. Em 2024, foram realizadas duas edições, em abril e outubro. Nessa nova etapa, que está sendo realizada em 2025, foram considerados empreendimentos que não passaram por fiscalizações recentes e aqueles com histórico de anomalias.
As atividades incluem a verificação de auditorias, planos de emergência (PAE/PAEBM), zonas de autossalvamento (ZAS) e planos de contingência municipais. Irregularidades identificadas durante as vistorias resultam em medidas administrativas e, quando necessário, ações criminais. Nas barragens em descaracterização, também é inspecionado o andamento das obras.
Conforme divulgado pela pasta, a Gerência de Gestão de Barragens da Indústria e Mineração fiscalizou 20 barragens e uma estrutura de contenção à jusante. Durante as inspeções, foram identificadas algumas anomalias geotécnicas pontuais, que não comprometem a estabilidade física nem hidráulica das estruturas. Também foi verificado o cumprimento das recomendações apontadas em auditorias, conforme registrado nos Relatórios Técnicos de Segurança de Barragens, e no Relatório de Inspeção Semestral do primeiro ciclo de 2025, que apontam a execução de ações de manutenção e conservação.
Em uma das estruturas fiscalizadas, foi constatada a ausência de documentos e estudos obrigatórios, exigidos por lei. Diante da irregularidade, a FEAM realizará os procedimentos administrativos cabíveis.
Foi verificado ainda as Zonas de Autossalvamento (ZAS), avaliando o perfil da população presente, as rotas de fuga existentes e a efetividade dos sistemas de alerta e alarme das barragens fiscalizadas. A operação permitiu a identificação de pontos de atenção e fortaleceu o planejamento da resposta a emergências. Como resultado, teve início o processo de atualização ou elaboração dos Planos de Ação (PA) para resposta a possíveis rupturas, contemplando cenários específicos de cada estrutura vistoriada.
Com caráter preventivo, a operação envolve uma atuação interinstitucional e multidisciplinar, reunindo Semad, FEAM, Defesa Civil, Polícia Militar de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e outros parceiros. Essa integração permite diagnósticos mais precisos e a definição de prioridades antes do período chuvoso.
