A MONTANTE - Extinção de barragens em Minas Gerais até 2035

Conforme projeção do setor minerário, as barragens a montante serão extintas em Minas Gerais até o ano de 2035. A expectativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) é que mais de 90% das estruturas sejam eliminadas no Brasil até 2027.

O trabalho de extinção dessas barragens tem tido resultado nos últimos anos. De acordo com dados do Ministério Público de Minas Gerais, em 2019, ano do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o estado contava com 54 barragens de mineração construídas pelo método a montante — o mesmo utilizado na estrutura que se rompeu. Seis anos depois, houve uma redução de 38,9% nesse número: 21 barragens já foram descaracterizadas e outras 33 ainda aguardam o processo de descomissionamento.

Uma das barragens que iniciará o processo de descaracterização é a da barragem da Mina de Serra Azul, da ArcelorMittal. Conforme divulgado na última semana, a mineradora obteve licença ambiental para iniciar a descaracterização da barragem. A licença foi conquistada com a conclusão, em agosto, das obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), uma grande barreira capaz de reter todo o rejeito da barragem na hipótese de rompimento. A conclusão do processo é esperada para o segundo semestre de 2032, conforme acordo firmado entre a ArcelorMittal, Agência Nacional de Mineração e Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. 

O Ministério Público, o Governo de Minas e outros órgãos de controle estabeleceram em acordo que cada barragem tenha um prazo específico para descaracterização. Inicialmente, a lei conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”, aprovada pela Assembleia Legislativa, deu prazo de três anos para a eliminação de todas as estruturas a montante no Estado. Depois, em razão da complexidade do processo e não cumprimento do estabelecido, o prazo foi prorrogado, passando a ser analisado caso a caso. O prazo mais longo é o da barragem de Forquilha III, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, que tem prazo de até 2035 para ser descaracterizada. 

O processo chamado de descaracterização consiste em intervenções para que a estrutura deixe de ter as características de uma barragem. As mineradoras também devem promover a revegetação, reintegrando a área ao conjunto paisagístico.