Itatiaiuçu realiza primeiro casamento comunitário

União estável de casais hipossuficientes aconteceu no dia 18 de novembro

Itatiaiuçu realiza primeiro casamento comunitário
Foto: Reprodução Redes Sociais


Na última semana, no dia 18 de novembro, o Município realizou o 1º Casamento Comunitário da cidade. A iniciativa possibilitou a união estável para casais hipossuficientes de forma totalmente gratuita.

Mais do que celebrar a união amorosa e valorizar o afeto, a oficialização da relação possibilita mais segurança jurídica aos casais e eventuais filhos. O casamento comunitário é considerado um exercício de cidadania, pois garante vários direitos estabelecidos pela Constituição Federal. 

A realização do projeto se tornou realidade através da parceria institucional entre os órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário, com atuação do Tribunal de Justiça, por meio do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaúna e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). 

Os serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, como os casamentos comunitários e a facilitação de acesso aos serviços documentais, estão previstos na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a cerimônia, o prefeito Adélcio agradeceu aos parceiros e envolvidos e destacou a importância da iniciativa: “Como afirmou o escritor Rui Barbosa, ‘A família é a célula master da sociedade’. Aos queridos casais, o momento é de emoção. De realização. De encontros formais, legais, que se estenderão por toda a vida de vocês. A alegria consiste em estar presente, de cravar pilares na memória do tempo, de perpetuar desejos e realizações”, parabenizou.