IBRAM defende papel transversal nos planos de desenvolvimento

Em reunião com o Senado Federal, o IBRAM defendeu a importância de um papel transversal nos planos de desenvolvimento no setor minerário. Conforme argumentado pelo Instituto, o governo brasileiro precisa ter um olhar mais estratégico sobre a mineração em seus planos de desenvolvimento, sendo que o setor deve passar a exercer um papel transversal nas várias políticas públicas em andamento.

Ainda conforme destacado pelo IBRAM, a esfera pública tem promovido discussões voltadas a apoiar a indústria minerária, mas ainda há pautas que precisam ser revistas, como a criação de taxas e impostos, em destaque para as taxas de fiscalização e imposto seletivo que prejudicam a competitividade empresarial.

O posicionamento foi apresentado pela gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Cinthia Rodrigues, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, realizada no dia 17 de junho.

Sobre o caráter de transversalidade da mineração, Cinthia disse que isso é aplicável, por exemplo, nos planos voltados à transição energética e à implantação da nova política industrial do Brasil, entre outros. O país precisa alcançar o status de segurança minera, assegurar oferta crescente de minérios, para implantar medidas que promovam a economia verde, disse a especialista.

Ela também destacou a importância de reativar o Conselho Nacional de Política Mineral, para traçar estas estratégias, e aprovar com rapidez uma política voltada à expansão da produção dos minerais críticos e estratégicos para várias finalidades, como a transição energética. Cinthia Rodrigues, que representou o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, lembrou que o Instituto e as mineradoras associadas formularam propostas técnicas para embasar discussões no governo e no Congresso em torno dessa política pública. (Com informações do Instituto Brasileiro de Mineração)