FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - Administração divulga calendário oficial de 2026

A Administração Municipal publicou o Decreto nº 4.613, que define o Calendário Oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento reúne datas de feriados nacionais, municipais, celebrações religiosas e dias de ponto facultativo no âmbito do serviço público.

Entre os feriados municipais, estão o dia 20 de janeiro, em homenagem ao padroeiro da cidade, São Sebastião, e o 1º de março, data de aniversário do município. O Carnaval também consta no calendário, com ponto facultativo na segunda-feira (16 de fevereiro) e feriado na terça-feira (17 de fevereiro). Já a Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro) terá ponto facultativo até as 12h.

O decreto inclui ainda os feriados nacionais, como Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), além do Natal (25 de dezembro) e da Confraternização Universal (1º de janeiro).

Entre as datas religiosas municipais, destaca-se o dia 15 de agosto, dedicado à Nossa Senhora do Rosário, feriado no município. O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será ponto facultativo.

Conforme o decreto, o calendário poderá sofrer alterações, caso haja novas definições legais sobre feriados e pontos facultativos. Os serviços de plantão 24 horas da Policlínica Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde funcionarão normalmente durante os feriados.

O texto também assegura que contribuintes com débitos com vencimento nas datas previstas poderão realizar o pagamento no primeiro dia útil subsequente, sem incidência de juros ou multas.