Consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
Documento orienta a política mineral a longo prazo e receberá contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados até 8 de fevereiro
Redação Folha do Povo
Está aberta até o dia 8 de fevereiro a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). A iniciativa permite que a sociedade, o setor produtivo, a comunidade acadêmica e demais interessados enviem contribuições ao documento. As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME, no link https://consultas-publicas.mme.gov.br/home.
O objetivo é aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da política mineral brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor no período de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança. A nova versão incorpora avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais da transição energética, da segurança alimentar e das boas práticas socioambientais.
O Plano está estruturado em três pilares estratégicos: sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica; e organiza seus desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional. As contribuições recebidas passarão por análise técnica e poderão subsidiar a versão final do documento, fortalecendo a participação social e a legitimidade institucional do planejamento do setor mineral brasileiro.
