CHUVA FORTE - Estrutura da Mineração Usiminas transborda após temporal
Vistoria já foi realizada, mas ainda não há confirmação sobre contaminação no córrego ligado ao abastecimento da RMBH
Redação Folha do Povo
A forte chuva que atingiu Itatiaiuçu na tarde de segunda-feira, 30, provocou o transbordamento de água em duas estruturas de contenção nas minas Oeste e Central da Mineração Usiminas. A ocorrência foi registrada por volta das 16h30, nas proximidades dos distritos de Samambaia e Curtume, segundo a Defesa Civil municipal. O córrego Samambaia deságua no Rio Manso, responsável pelo abastecimento de grande parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Uma vistoria conjunta entre órgãos ambientais – como a Polícia Militar de Meio Ambiente, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), a Defesa Civil de Itatiaiuçu e a Defesa Civil do Estado – e a mineradora foi realizada na terça-feira, 31, com o objetivo de avaliar, de forma integrada, as condições do local e eventuais impactos ambientais. Mas, até o momento, não foram divulgados resultados que confirmem ou descartem contaminação. O assoreamento do córrego Samambaia já é apontado como um dos impactos do episódio.
Caso seja confirmada contaminação, a empresa poderá ser autuada, com lavratura de auto de infração e aplicação de multa ambiental, além de ser obrigada a executar obras de engenharia para evitar novos carreamentos de sedimentos.
Segundo a empresa, o episódio foi causado pelo grande volume de chuva, que provocou enxurradas e o transbordamento do curso d’água. Vídeos feitos por moradores mostram água barrenta avançando sobre trechos da estrada que liga a sede do município à zona rural, gerando preocupação entre a população. Não há registro de vítimas, desalojados, desabrigados ou imóveis em risco.
Em protesto, moradores da região fecharam uma das estradas que corta a área de mineração, cujo acesso é restrito às atividades minerárias, impedindo a passagem de caminhões. Na terça-feira, 31, voltou a chover na região, o que aumentou a apreensão dos moradores.
Em nota, a Mineração Usiminas afirmou que não opera com barragens de rejeitos e que suas estruturas geotécnicas permanecem estáveis. A empresa também informou que o aumento do volume de água no córrego do Bicão foi pontual e que o fluxo já foi normalizado.
Secretaria de Meio Ambiente acompanha caso
Em contato com a reportagem, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lucas Belo, reforçou que, assim que teve conhecimento do ocorrido, procedeu à imediata notificação da empresa para apresentação de esclarecimentos formais.
A Secretaria informou que serão realizados estudos e análises laboratoriais para apuração de eventual contaminação dos recursos hídricos, incluindo a avaliação de parâmetros físico-químicos e, se necessário, biológicos, conforme protocolos técnicos aplicáveis. Os resultados dessas análises irão subsidiar a adoção das medidas administrativas cabíveis. Além disso, os relatórios técnicos da vistoria ainda se encontram em fase de elaboração. Até o momento, registra-se que houve indícios de dano ambiental no local.
Quanto às manifestações da população, o secretário afirmou que acompanha de forma contínua as atividades da empresa no município e reforça que todas as denúncias serão devidamente apuradas, dentro das competências legais, podendo resultar na adoção de medidas administrativas e no encaminhamento aos órgãos competentes quando a matéria extrapolar a competência municipal. À medida que novas informações técnicas forem consolidadas, a Secretaria manterá a população informada.
O licenciamento ambiental de atividades minerárias é, em regra, de competência dos órgãos ambientais estaduais, cabendo ao Município a fiscalização complementar no âmbito de suas atribuições, nos termos da legislação vigente.
