CFEM - Itatiaiuçu recebe R$ 5 milhões
Redação Folha do Povo
Itatiaiuçu recebeu, em novembro, R$ 5.361.045,19 referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em outubro de 2024. O município é o 12º a receber a maior quantia da CFEM.
Em Minas Gerais, a maior quantia foi destinada ao município de Congonhas, que conta com R$ 18.584.095,98; Conceição do Mato Dentro, com R$ 16.958.691,10; Itabira, com R$ 15.781.206,99; Nova Lima, com R$ 13.352.674,51; Itabirito (R$ 13.227.773,71); Mariana (R$ 12.219.746,70); São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 9.764.592,96); e Ouro Preto (R$ 8.271.381,91).
No total, o Estado recebeu R$ 38.952.714,95, ficando atrás somente do Pará, que recebeu R$ 39.085.795,72. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Distribuição total
Até o momento, conforme dados da ANM, Itatiaiuçu recebeu R$ 63.484.629,00 referentes à CFEM. O mês com maior distribuição foi março (R$ 9.412.279,21) e o menor foi julho (4.043.982,25). Já em relação à arrecadação, o Município registra total de R$ 89.189.940,35, com destaque para o mês de fevereiro, que teve arrecadação de R$ 15.687.132,01.
A CFEM é distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação, sendo 60% destinado aos municípios produtores; 15% destinado aos estados produtores; 15% destinado aos municípios afetados; e 10% destinado para a União.
