Vereadores fizeram mais de 300 indicações em 2023

Conforme divulgado pela reportagem da FOLHA, a Câmara Municipal aprovou mais de 80 projetos legislativos no exercício parlamentar de 2023. Aprovações divididas em 70 leis ordinárias e 17 complementares, além de uma quantidade significativa de indicações.

As indicações são uma espécie de sugestão que o vereador faz ao Município, como na cobrança para a solução de problemas que afetam a população e sugestão de medidas de interesse público.

De acordo com o levantamento, foram 387 indicações, sejam elas individuais ou conjuntamente com dois ou mais vereadores. As indicações variam entre intervenções e obras nas vias públicas, como iluminação e asfalto; coleta de lixo e limpeza da cidade; rampas de acesso e faixas elevadas em alguns locais; entre outros.

Quais foram as indicações?

Durante as próximas semanas, a FOLHA vai destacar quais foram as principais indicações dos edis, começando pela presidente da Câmara, Adriana Camargos, e por Antônio Gonçalves (Sr.Zito).

No total, a vereadora e atual presidente da Câmara, Adriana Camargos, realizou 54 indicações. Entre as solicitações feitas pela vereadora se destaca a indicação de celebrar acordo de cooperação com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET) para a criação de um centro de educação na cidade. O acordo foi formalizado e, desde o ano anterior, as obras da escola estão em andamento para as aulas profissionalizantes, que começarão em fevereiro.

Uma outra indicação que foi atendida foi a implantação de uma Farmácia Móvel, através da Secretaria Municipal de Saúde. No início de dezembro, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 1.521, que institui o programa para fornecimento de medicamentos e assistência farmacêutica através da estrutura móvel.

Um assunto que também foi pauta foi em relação ao Pico da Pedra Grande. A vereadora realizou a solicitação de que as prefeituras da região da Serra Azul (Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme) solicitassem ao órgão competente estadual o tombamento da Pico. Desde o início do ano anterior, a Mineração Usiminas, o Legislativo e comunidade tem se reunido para discutir e viabilizar a visitação ao pico e demais questões referentes ao acesso seguro e sustentável ao local.

Há indicações para a criação de programas de incentivo, como “Bolsa Atleta” para incentivar moradores que estão se profissionalizando no meio esportivo; políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+; projetos para o recebimento de doações de leite materno para bancos de leite humano e criação de maternidade e fraldário na cidade; construção de passarelas acessíveis e seguras aos pedestres e instalação de brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida e PcDs e pisos táteis nos espaços públicos. 

Além disso, há pedidos de coleta de lixo e limpeza nos bairros da cidade, pavimentação asfáltica das vias e pedidos de iluminação pública, que geralmente são atendidos de imediato.

Em seguida, o vereador Antônio Gonçalves fez um total de 84 indicações, que variam desde as sugestões de limpeza das vias e extensão de rede de iluminação pública nos locais necessitados como também a aquisição de materiais e equipamentos para os órgãos públicos do município. 

Há solicitação para construção de uma rampa para usuários de cadeiras de rodas na entrada da Fisioterapia Municipal e também a criação de mais áreas de estacionamento para veículos para PcDs e pessoas idosas na Praça da Matriz. 

Também a indicação de criação de um canal de atendimento “disque-dengue” para o recebimento de demandas da população e denúncias de ambientes com locais propícios para a proliferação do mosquito.

O vereador também sugeriu a instituição do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas; instituição da Semana Municipal de Trânsito no município, no mês de setembro, com a promoção de seminários e palestras nas escolas, blitz e campanhas educativas; instituição da Campanha Setembro Azul para trazer visibilidade à comunidade surda; instituição da Semana do Idoso, com diferentes ações voltadas para a pessoa idosa; além de obras de interesse público como a ampliação da sede da Associação Comunitária dos Moradores de Santa Terezinha, construção de uma nova sede da Associação Comunitária dos Moradores de Ponta da Serra e construção de uma sede para as Guardas de Congado da cidade para o desenvolvimento de suas atividades.