Mais de R$ 117 milhões

Em 2023, a Agência Nacional de Mineração (ANM) arrecadou um montante de R$ 6.853.077.808,28 referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Esse valor representa uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior.

Conforme divulgado pela ANM, a redução de quase R$ 160 milhões na arrecadação foi causada pela queda de 3,02% do dólar em 2023 e redução do recolhimento da CFEM do minério de ferro, que era responsável por mais de 70% do total.

“Quedas na quantidade comercializada, cotação do dólar ou do preço da commodity no mercado internacional ajudam a explicar a redução do recolhimento da CFEM”, explica Pollack.

Na última semana, os estados e municípios receberam o montante arrecadado no mês de dezembro de 2023. Foi distribuído o montante total de R$ 487.785.640,59, sendo R$ 5.927.448 repassados a Itatiaiuçu. Os estados que mais receberam recursos da CFEM em dezembro foram Minas Gerais (mais de R$ 39 milhões) e Pará (mais de R$ 33 milhões). 

Com esse último repasse, Itatiaiuçu recebeu um total de R$ 117.089.570,17, considerando os meses de janeiro a dezembro do ano passado. 

Assim Itatiaiuçu foi o 12° município a receber o maior valor dos royalties da mineração. Esses municípios são, em ordem decrescente: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Congonhas, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Nova Lima, Marabá e Belo Vale.

Apesar de estar entre os mais altos montantes do País, seguindo a tendência nacional, o valor total arrecadado no ano passado também teve queda em Itatiaiuçu, que tem o imposto como uma das principais fontes de arrecadação, usado para fazer investimentos em diferentes setores de interesse público. 

Segundo os dados divulgados, o valor total de 2023 é cerca de 3% menor em relação ao recebido no ano de 2022, quando o município recebeu R$ 121.545.890,43 em 12 meses. Ou seja, R$ 4.456.320,26 a menos.