Programa visa recuperação de nascentes

Projeto de autoria do vereador Wanderson da Ambulância é aprovado na Câmara

Programa visa recuperação de nascentes


Com o objetivo de promover a recuperação e preservação das nascentes do município, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei n° 16/2023, de autoria do vereador Wanderson da Ambulância, na última reunião ordinária, realizada na quarta-feira, 3. 

Conforme prevê o texto, o Programa “Adote Uma Nascente” possibilita o cadastramento e monitoramento de todas as nascentes do município e garante às futuras gerações água de qualidade e em quantidade.

O Programa funcionará com a colaboração voluntária, com recursos financeiros, serviços ou doação de materiais para a manutenção das nascentes. O projeto prevê que tanto órgãos e entidades públicas ou privadas, e indivíduos podem ser colaboradores, que receberão um certificado de “Adotante de Nascente”. 

O colaborador deverá manifestar interesse e apresentar proposta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão competente para sua aprovação e orientação técnica. Além disso, a Pessoa Jurídica de Direito Privado deverá celebrar termo de cooperação junto ao Poder Público com o plano de recuperação.