Municípios terão R$ 500 milhões para enfrentar os efeitos climáticos

Na terça-feira, 3, a direção do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG anunciou que o Edital BDMG Municípios 2027 vai ofertar créditos de R$ 500 milhões. O valor repete o montante do ano passado, que foi o maior na história desses recursos ofertados às cidades mineiras. E a novidade para este ano é que o edital foca o enfrentamento às intempéries provocadas pelo El Niño. Os projetos a serem financiados pelo BDMG estão na área de infraestrutura e sustentabilidade. E uma nova linha de crédito ofertado às cidades está no “financiamento de soluções baseadas na natureza para enfrentar os efeitos de eventos climáticos extremos, como o El Niño previsto para 2026 e 2027”.

Além dos R$ 500 milhões desse edital, existem outras modalidades de crédito ofertadas aos municípios pelo BDMG. Em nota encaminhada ao Diário do Comércio, conforme reportagem daquele órgão, a direção do banco afirma que a instituição também viabiliza obras de infraestrutura e urbanização. “Ou seja, não há limitação de recursos. O BDMG tem crédito para atender às prefeituras mineiras, de todas as regiões do estado”.

Os recursos para adaptação climática

A novidade deste edital de 2027 inclui soluções baseadas na natureza (SbN), que buscam ampliar a capacidade das cidades de enfrentar eventos climáticos extremos. Entre os projetos financiáveis estão a implantação de abrigos climáticos em áreas urbanas, parques alagáveis ou drenantes, canteiros centrais verdes, jardins de chuva e outras estruturas voltadas à drenagem e à redução dos impactos de enchentes.

A proposta desta linha, conforme o BDMG, é ampliar o uso de alternativas que substituam ou complementem estruturas convencionais de concreto por soluções que favoreçam a permeabilidade do solo, a vegetação e a recuperação de áreas naturais. Além da adaptação climática, os projetos podem proporcionar benefícios relacionados ao lazer, à saúde e à qualidade de vida da população.

O edital oferta, também, créditos para projetos nas áreas de infraestrutura e eficiência energética. São aceitas propostas nos segmentos de: mobilidade urbana; saneamento; construção e reforma de prédios públicos; requalificação urbana; infraestrutura para distritos empresariais; e modernização de serviços públicos. O prazo para pagamento dos financiamentos é de até 10 anos, com taxa de juros de 5,48% ao ano, acrescida da atualização monetária pela Selic. A carência para o início do pagamento será de 18 meses para municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) superior à média estadual, de 0,668. Para municípios com IDH-M igual ou inferior a esse patamar, o prazo será de 24 meses. As propostas poderão ser enviadas até 26 de fevereiro de 2027, exclusivamente pela plataforma BDMG Digital. O prefeito municipal deverá realizar o envio da proposta com certificado digital. Mais detalhes podem ser obtidos no edital, que está disponível no site do banco (https://www.bdmg.mg.gov.br/). (Com informações reproduzidas do jornal Diário do Comércio – reportagem de Ana Luísa Sales)