MINERAÇÃO - ANM, Ibama e ICMBio alinham regras do licenciamento ambiental
Redação Folha do Povo 
A Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão alinhando os procedimentos e competências no licenciamento ambiental da atividade mineral. A iniciativa tem como objetivo padronizar manifestações técnicas, evitar sobreposição de atribuições e tornar os processos mais claros e eficientes.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado entre os três órgãos federais, e reforça a articulação institucional em um dos setores mais sensíveis da economia brasileira. Durante o encontro, foram debatidos temas como a Política Nacional do Meio Ambiente, recuperação de áreas degradadas, ritos do licenciamento ambiental, avaliação de impactos, fechamento de minas e segurança de barragens.
Representantes dos órgãos destacaram a importância da atuação integrada. Segundo a ANM, alinhar entendimentos facilita a superação de gargalos regulatórios e fortalece a segurança jurídica. Já o Ibama ressaltou que a cooperação pode acelerar análises sem comprometer a proteção ambiental, enquanto o ICMBio enfatizou o desafio de compatibilizar a atividade minerária com a conservação de áreas protegidas.
A expectativa é que o trabalho conjunto resulte, futuramente, em normativas integradas, com impacto inclusive nos estados, responsáveis por grande parte dos licenciamentos ambientais no país. A iniciativa busca consolidar um posicionamento federal mais uniforme sobre mineração e meio ambiente, promovendo processos mais ágeis, técnicos e alinhados às diretrizes governamentais.
