Encontro Nacional dos Municípios Mineradores debate desafios

Tudo pronto para a realização do 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que terá lugar no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG, nos dias 24 e 25 de novembro. O auditório fica localizado na Avenida Raja Gabáglia, 1315, no Bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. Conforme a programação, o foco do encontro é debater os desafios dos territórios diante da mineração. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Municípios Mineradores - AMIG Brasil. Na programação do evento, estão previstos debates abordando mudanças climáticas, impactos ambientais, reforma tributária, licenciamento, gestão de riscos e minerais críticos.

Conforme a divulgação do evento, o tema desta edição será “Os impactos da atividade de exploração mineral: do mundo corporativo à realidade nos municípios mineradores”. E acrescenta que “esta edição vai reunir gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e profissionais renomados em suas áreas de atuação para colocar no centro do debate os desafios enfrentados pelos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações”.

A Reforma Tributária em debate

Ainda conforme a organização do Encontro, outro tema de destaque será a Reforma Tributária e seus reflexos sobre as receitas municipais. As mudanças, que já começaram a ser testadas neste ano e que entram em vigor a partir de 2027, vão alterar de forma significativa a dinâmica de arrecadação dos municípios brasileiros. Para os territórios mineradores, os impactos podem chegar a até 20% da arrecadação municipal, ampliando a preocupação com a manutenção de serviços públicos, investimentos e políticas voltadas à população.

O Encontro também vai discutir os efeitos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental nos processos de médio e grande porte, a importância do conhecimento geocientífico para o planejamento e a gestão de riscos e os caminhos abertos pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A discussão buscará responder a uma questão decisiva: como fazer com que a nova agenda mineral brasileira resulte em desenvolvimento efetivo, agregação de valor e oportunidades para os territórios onde os recursos são explorados?

Boas práticas entram na pauta

Além dos debates, a programação vai valorizar boas práticas desenvolvidas por municípios associados à AMIG Brasil. Os cases serão apresentados por gestores e equipes técnicas que têm construído soluções aplicadas nas áreas tributária, ambiental, urbanística e de planejamento. 

A proposta é compartilhar experiências capazes de inspirar outros territórios, fortalecer o protagonismo municipal e ampliar a capacidade das cidades de participar das decisões que impactam suas populações.

Para o presidente da AMIG Brasil e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, o 7º Encontro Nacional acontece em um momento decisivo para os municípios. “Os territórios mineradores enfrentam simultaneamente os impactos da atividade mineral, os efeitos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas e desafios econômicos que podem comprometer a capacidade de investimento e de prestação de serviços públicos. Por isso, esta edição do Encontro é tão importante. Vamos reunir conhecimento, experiências e diferentes visões para discutir soluções que coloquem os municípios e suas populações no centro das decisões sobre o presente e o futuro da mineração”, afirma. 

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.encontronacionalamig.com.br.