FPM - Município recebe parcela de R$ 653 mil
No total, foram arrecadados R$ 23 milhões com o Fundo de Participação dos Municípios
Redação Folha do Povo
Na última segunda-feira, dia 30, os municípios brasileiros receberam a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro e a última do ano de 2024. O valor destinado aos cofres públicos foi de R$ 5.707.069.417,35. O montante é cerca de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.
Segundo o especialista em orçamento público da Agência Brasil 61, Cesar Lima, o resultado manteve o cenário positivo registrado ao longo de 2024. No entanto, ele teme que variáveis econômicas possam reduzir os valores destinados aos municípios em 2025.
“Esse último decêndio também veio com valor bem expressivo. Então, vamos fechar o ano com bons resultados, esperando que 2025 tenha um resultado semelhante. Contudo, nós temos algumas variáveis que podem arrefecer o consumo, o que diminuiria sensivelmente os valores arrecadados pelo governo e, por fim, os valores distribuídos pelo FPM”, considera.
Minas Gerais recebeu, no total, R$ 699.429.572,85. As maiores quantias foram destinadas a municípios como Santa Luzia (R$ 3.266.154,25), Ribeirão das Neves (R$ 3.266.154,25) e Poços de Caldas (R$ 3.266.154,25).
Desse total, R$ 653.232,25 foram repassados à Prefeitura de Itatiaiuçu. Conforme dados do Portal da Transparência, no total, o Município arrecadou R$ 23.325.551,17 durante o ano de 2024. A previsão total de arrecadação era de R$ 27 milhões.
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor é distribuído conforme o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
