Credenciamento para os artistas da cidade vai até o dia 24

A Prefeitura de Itatiaiuçu iniciou, no último dia 31 de janeiro, o credenciamento para contratação dos artistas da cidade para os eventos oficiais do município, que poderá ser feito até 24 de fevereiro. Os documentos devem ser entregues no prédio da prefeitura, na Praça da Matriz, das 8h às 17h, durante os dias úteis.

Conforme consta no edital, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, sendo brasileiro, maior de 18 anos ou menor de idade devidamente emancipado ou com autorização judicial. Além de não ser servidor público, empregado temporário e terceirizado do município. 

Os interessados serão avaliados pela Comissão de Seleção, que será composta por três servidores do município, nomeados mediante portaria específica. Segundo o edital, os critérios de desempate são: relevância cultural ou grau de inovação da proposta; clareza e suficiência de informações; exequibilidade e adequação global da proposta; formação de público e ser residente e domiciliado no município. As propostas que não estiverem com a documentação completa na sua totalidade serão automaticamente desabilitadas.

O contrato, conforme publicado, terá o prazo de 12 meses, podendo ser revogado por iguais períodos. Serão contratadas 10 bandas de médio porte (acima de 4 integrantes), 10 bandas de pequeno porte (até 4 integrantes), 10 duplas musicais, 10 cantores solos e 10 DJs. A remuneração dos credenciados será de acordo com as especificações técnicas de cada tipo de banda com valor unitário por apresentação realizada conforme as necessidades temporais da Secretaria de Cultura. 

Para as bandas de médio porte, as apresentações terão o valor unitário de R$ 3.000; para pequeno porte, R$ 2.000; para as duplas musicais, R$ 1.000; para os cantores solos, R$ 500,00; e para os DJs o valor será de R$ 600. Todos os valores tratam-se de um valor estimado de contratação. A Prefeitura pretende gastar, no total, R$ 71.000 com a remuneração dos artistas. 

Mais informações no edital, disponível em https://www.itatiaiucu.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Chamamento_Publico_1_2023_Edital_do_credenciamento__chamada_publica_n_001_2023?cdLocal=3&arquivo={BCBDDD5E-E35D-6EAE-3EDD-1C6B1ABC77DB}.pdf&cdLicitacaoArquivo=117229.