BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES - Auxílio Transporte agora inclui escolas particulares
Projeto aprovado nesta semana cria programa que vai atender alunos que estudam em escolas da região
Redação Folha do Povo
Ainda durante a reunião, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei n° 3/2025, que busca beneficiar os alunos residentes no município com o auxílio-transporte. Conforme texto, o PL visa a criação do Programa Municipal de Auxílio ao Transporte.
O benefício já é concedido no município, oferecendo transporte aos estudantes de faculdades e cursos profissionalizantes da região. Porém o projeto de lei regulamenta o auxílio e prevê algumas novidades, como a inclusão do benefício aos estudantes de escolas privadas da região, como as escolas particulares de Itaúna.
De acordo com o projeto, os beneficiários devem estar com matrícula devidamente formalizada em municípios próximos ao de Itatiaiuçu. A lei define que o transporte será feito através de ônibus e outros veículos próprios/alugados, com definição de ponto comum de embarque e desembarque, e que o cadastro deverá ser feito diretamente com a Secretaria Municipal de Educação. A cada seis meses, os usuários deverão apresentar documentação atualizada para manter o cadastro em dia.
