Apoio a projetos culturais de matriz africana

Se você tem algum projeto que valorize e fortaleça a identidade, imagem e história da cultura africana e negra no estado de Minas Gerais, você tem a chance de receber apoio financeiro por meio do Edital Afromineiridades.
Cerca de 120 projetos culturais afro-mineiros receberão recursos do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). O edital objetiva contemplar as expressões culturais de matriz africana e negra existentes no estado através de projetos de pessoas físicas.
De acordo com o edital, serão repassados R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que serão divididos em duas categorias. A primeira categoria é destinada a celebrações, festividades, festas populares, circulação de grupos e coletivos e ações de fortalecimento em rede. O valor será distribuído por 80 projetos, com premiação de R$ 30 mil cada, totalizando R$ 2,4 milhões.
A segunda categoria premia atividades de formação, oficinas, rodas de conversa e ações que visem à transmissão de conhecimento das diversas referências populares e tradicionais de matriz africana e negra. Serão repassados R$ 600 mil para 40 prêmios, R$ 15 mil cada. O repasse será realizado durante a validade do edital, de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período.
Riqueza cultural
Minas Gerais contempla uma diversidade cultural africana rica, sendo reconhecido pela presença dos Reinados e Congados durante todo o ano. Segundo o secretário Cultura e Turismo de Minas, Leônidas Oliveira, o estado identificou quase 800 reinados e congados em 263 municípios, além de 468 terreiros. Os grupos foram identificados por meio de um cadastro realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), dentro do programa Afromineirdades.
“Isso demonstra a importância de ações e de políticas públicas que fomentem e contribuam para a preservação e para a salvaguarda das culturas e dos trabalhos desenvolvidos por esses grupos que compõem aspectos fundamentais da nossa mineiridade”, destaca o secretário.
Inscrições
As inscrições para participar do edital ficarão abertas do dia 26 de maio a 26 de junho, na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível em http://200.198.28.211/incentivo/usuarios/entrar. Conforme as regras, será aceito apenas o cadastro de um projeto por pessoa.
O projeto é aberto para pessoas reconhecidas pela comunidade, com longa permanência na atividade desempenhada e dotadas da capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais e pessoas que integram comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica de produção e reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou de seus bens culturais associados. Ou seja, pessoas responsáveis pela transmissão desses saberes para as futuras gerações, pela continuidade da prática e dos valores simbólicos.
É necessário ser maior de 18 anos, ter experiência na realização de atividades culturais há mais de um ano e ser diretamente responsável pela execução do projeto. Além disso, para o projeto ser considerado, é preciso ser de interesse público e caráter prioritariamente cultural, além de visar à valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro.
O edital é uma forma de contribuir para a garantia dos direitos culturais, a democratização do acesso aos bens e serviços culturais e promover o desenvolvimento cultural regional.
As propostas serão avaliadas pela Comissão Paritária estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Copefic). O edital completo está disponível em https://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/attachments/17250/edital_fec_01_2023_afromineiridades_site.pdf.