OPERAÇÃO REJEITO - Semad fiscaliza empresas com atividades suspensas
Operação integrada em áreas de mineradoras busca garantir o cumprimento de determinação judicial
Redação Folha do Povo
Com o objetivo de verificar decisão judicial relacionada à Operação Rejeito, da Polícia Federal, que determinou a suspensão das atividades de 19 empresas - incluindo certidões de dispensa, licenças e formalizações de processos de licenciamento, o Governo de Minas iniciou, na quarta-feira, 24, uma operação de fiscalização em áreas de mineradoras no estado.
Nesta etapa, fiscais e membros das forças de segurança atuaram na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e na Região de Ouro Preto, verificando as frentes de lavra, áreas de apoio e estruturas operacionais, com foco em verificar o cumprimento imediato da decisão e a integridade dos controles ambientais e de segurança para instrução processual e transparência pública. As vistorias constataram que as empresas fiscalizadas estavam com as atividades paralisadas.
Próximos passos
Conforme divulgado, as empresas com atividades suspensas devem manter as operações paralisadas enquanto perdurar a determinação judicial e até nova deliberação dos órgãos competentes. Os sistemas de controle ambiental vão permanecer operantes, de modo a evitar qualquer degradação. Nos próximos dias, os demais empreendimentos citados na decisão serão fiscalizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG) e pela Polícia Militar.
Além disso, a Semad iniciou procedimento de revisão interna para analisar demais processos relacionados às empresas investigadas no âmbito da Operação Rejeito. A expectativa é que também seja realizada auditoria externa para auxiliar nas averiguações.
Entre as medidas administrativas cabíveis e imediatas já adotadas estão a exoneração e o afastamento dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) implicados na operação.
A ação conta com a participação de equipes técnicas da Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
