Oficina de regularização fundiária em Santa Terezinha no dia 7

Oficina de regularização fundiária em Santa Terezinha no dia 7
Foto: Arquivo/ Ilustrativa

No dia 7 de março, das 9h às 13h, acontece mais uma ação de regularização fundiária em Santa Terezinha. Nas oficinas estão sendo promovidas ações de orientação, informação e cadastramento, com o objetivo de esclarecer dúvidas da população e avançar no processo de regularização, garantindo mais segurança jurídica e o direito à moradia.

Além do ponto de apoio na Praça Artur Pereira de Oliveira, a ação será realizada nas residências das seguintes vias: ruas Fernão Dias, Tiradentes, Esmeraldas, Esmeralda, Santana, São José, Travessa Santa Cruz, Santa Cruz, Duque de Caxias, Congonhas, Ouro Preto, Diamantina, Avenida Santa Terezinha, Avenida São João Delgado Rey, Ladislau Parreiras Vilaça, Nicanor Simões, Professora Maria Vilacinha de Andrade.

Os interessados na regularização do imóvel deverão apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de estado civil (certidão de casamento ou nascimento — em caso de casamento, incluir a documentação do cônjuge), comprovante de endereço, comprovante de renda e comprovante de posse do imóvel (contrato de compra e venda). Na ausência do contrato, poderá ser apresentada conta de água ou energia mais antiga ou guia de IPTU.