MUNICÍPIOS MINERADORES - Presidente da AMIG fala sobre os desafios da mineração

Na última semana, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Marco Antônio Lage, participou do evento “Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050”, que reuniu lideranças para debater os os desafios e oportunidades do planejamento nacional de longo prazo, inclusive da ministra Simone Tebet. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), foi realizado em Belo Horizonte.

A iniciativa busca orientar o desenvolvimento do país para as próximas décadas, mobilizando setores público e privado, além da sociedade civil. Conforme divulgado, a proposta deve ser finalizada até julho de 2025 e inclui eventos regionais para promover escutas locais e incentivar o diálogo entre diferentes setores. 

Durante o evento, a ministra Tebet reforçou a necessidade de um planejamento sólido para o futuro. “Agora temos um desafio. O Brasil não tem tradição de planejar a longo prazo. Vamos projetar o Brasil dos próximos 25 anos, mas já solucionando os problemas de agora”, afirmou.

Marco Antônio Lage, presidente da AMIG e prefeito de Itabira, representando os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral, destacou o impacto da mineração nas cidades brasileiras e a necessidade de pensar a transição econômica dessas localidades. “Estou presidindo a associação dos municípios mineradores de Minas e do Brasil. As cidades que participam da AMIG representam 87% da produção mineral do país”, pontuou.

Ele enfatizou a importância do planejamento estratégico para os municípios mineradores que enfrentam o risco da exaustão mineral. “Venho de Itabira, berço da mineração no Brasil, onde a Vale foi criada em 1942 para atender à demanda bélica da Segunda Guerra Mundial. Agora, enfrentamos um novo desafio: o fim da mineração na cidade. A empresa já anunciou que há apenas 16 anos restantes de extração. Esse cenário exige que pensemos no futuro. Por isso, em Itabira, já estamos nos preparando para uma transição econômica. Fizemos um planejamento estratégico de 30 anos para garantir um novo ciclo de desenvolvimento pós-mineração”, explicou.

Marco entregou à ministra Simone Tebet um exemplar da edição fac-símile de 2022 do livro “A concessão Itabira Iron – A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”, obra reeditada pela AMIG que trata sobre a exploração do minério de ferro nas ricas jazidas de Itabira. 

“Essa obra joga uma luz importante sobre as perspectivas da mineração sustentável, que é tão falada e almejada. Depois de tantas riquezas extraídas das entranhas das terras mineiras para enriquecer países e empresas, precisamos refletir sobre os legados que ficam. Para Itabira, que tem uma data próxima para a exaustão mineral, essa discussão é urgente”, pontuou. A ministra ressaltou a importância da obra e desta visão de futuro para garantir o progresso dos municípios mineradores e do país.

Problemas estruturais

Outro ponto destacado por Lage foi em relação aos problemas estruturais do setor mineral brasileiro, como a precariedade da fiscalização. “A Agência Nacional de Mineração (ANM) está completamente sucateada. Criada em 2017 para substituir o DNPM, a lei determinava que 7% da receita da mineração iria para a agência para ajudar em sua estruturação, mas isso nunca aconteceu. Hoje, a ANM tem apenas seis funcionários para fiscalizar 39 mil processos de mineração no país. Ou seja, temos um setor essencial para o Brasil sem fiscalização adequada”, criticou.

Reforma tributária

Ainda durante o evento, foi destacado o impacto da reforma tributária sobre os municípios mineradores. “A reforma tributária foi importante, mas fizemos um estudo com a UFMG que mostra que os municípios mineradores perderão mais de 20% de sua receita ao longo da transição. Isso é grave porque impacta diretamente mais de dois mil municípios que dependem dessa atividade”, alertou. 

Lage também destacou que a tendência de transferir responsabilidades para os municípios sem a devida compensação financeira aumenta as desigualdades regionais. “O governo federal e os estados estão jogando cada vez mais responsabilidades para os municípios, especialmente em áreas como saúde e educação. Como os municípios vão assumir isso sem os recursos necessários? Isso aprofunda as desigualdades. Município rico vai oferecer uma educação de qualidade, enquanto município pobre terá um ensino deficitário, prejudicando a formação das futuras gerações”, afirmou.

Código Mineral

O presidente da AMIG defendeu ainda a necessidade de modernização do Código Mineral Brasileiro. “Nosso código mineral é antigo e precisa ser atualizado. Precisamos de mais autonomia para os municípios mineradores, pois a mineração deixa marcas profundas, não só ambientais, mas também sociais e econômicas. Muitas vezes, as compensações ambientais de grandes projetos são destinadas a outras regiões, deixando as cidades mineradoras com os ônus, mas sem os bônus. Isso precisa mudar”, argumentou.

Oportunidades estratégicas

Apesar dos desafios, Lage destacou que o Brasil tem oportunidades no setor mineral, como a transição energética e o seu uso estratégico. “Temos uma das maiores reservas de minerais estratégicos para a transição energética, como lítio e cobalto. Se soubermos aproveitar isso com planejamento e responsabilidade, podemos transformar essa riqueza em um ativo para o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.