Itatiaiuçu recebe primeira parcela do FPM

Na última quarta-feira, dia 10, todos os municípios brasileiros receberam o primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, foram repassados R$ 5,8 bilhões, valor 29% maior que o último pagamento, realizado em dezembro.

Em comparação ao mês de janeiro de 2023, houve um aumento de 12%. De acordo com o consultor de orçamento César Lima à Agência Brasil 61, se descontar a inflação do período, de mais ou menos 5%, houve um aumento real na faixa de 7% a 8%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 (do mês anterior). Nesse sentido, geralmente, o primeiro decêndio é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Já em relação aos dados locais, o valor repassado à Itatiaiuçu foi de R$ 674.949,52. Considerando todo o ano de 2023, o município recebeu um total de R$ 17.419.165,50, sendo uma das maiores transferências feita pela União ao município. Os dados foram retirados do painel do Tesouro Nacional Transparente, que aponta que o município recebeu um total de R$ 69.242.301,34 das receitas federais arrecadadas pela União.

Os valores do FPM, repassados aos municípios a cada 10 dias, fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e é uma parcela importante para os municípios para a adequação da folha de pagamento, despesas de custeio e também investimentos.

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.