ECONOMIA - Município melhora índice fiscal

Itatiaiuçu apresentou melhora no desempenho da prestação de informações fiscais em 2025, de acordo com dados do Ranking do Tesouro Nacional. O Município alcançou 170,955 pontos e índice de 87,7%, enquanto, em 2024, havia registrado 128,6 pontos e 75,2%.

Os dados fazem parte de levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), elaborado com base nas informações mais recentes do Ranking do Tesouro Nacional. O estudo analisou a qualidade e a consistência dos dados fiscais apresentados pelas prefeituras brasileiras aos órgãos de controle.

Em todo o Brasil, 930 dos 5.568 municípios, o equivalente a 16,7%, alcançaram a Nota A, classificação destinada às gestões que apresentam mais de 95% de conformidade nas informações analisadas. Na outra ponta, 759 municípios, ou 13,63%, ficaram na Nota E, faixa correspondente a menos de 65% de acertos.

Na comparação entre os resultados, o número de municípios classificados na Nota A passou de 547, em 2024, para 930 em 2025. A Nota B, que concentra a maior parcela das cidades, passou de 2.497 para 2.583 municípios. Por outro lado, o número de cidades na Nota E também aumentou: passou de 683 para 759 municípios no período.

O levantamento aponta ainda que a avaliação das informações fiscais passou por ampliação nos últimos anos. Entre 2019 e 2025, o número de verificações realizadas pelo governo federal passou de 72 para 207, aumento de 187,5%.

Divergências nos dados

Segundo o levantamento, um dos principais desafios enfrentados pelas prefeituras está no cruzamento de informações sobre receitas e despesas com os registros de outros sistemas públicos.

Na análise dos dados referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 75,56% das prefeituras apresentaram informações que coincidiam com os registros de repasses da União. Em 24,44% dos municípios foram identificadas divergências.

Na área da Educação, a maior diferença apontada pelo estudo ocorreu no cruzamento entre os sistemas contábeis municipais e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Apenas 59,41% dos municípios apresentaram informações sem divergências na checagem dos repasses de impostos destinados ao setor.

No caso do Fundeb, a concordância dos dados foi de 74,44% nas receitas gerais e de 69,11% na parcela referente à complementação da União. Já as informações sobre impostos arrecadados pelos próprios municípios apresentaram 71,08% de conformidade.

Na Saúde, um dos pontos avaliados foi o preenchimento dos códigos que identificam a origem dos recursos destinados à área. O índice de conformidade foi de 75,05%. Na Educação, o mesmo tipo de acompanhamento registrou 72,22%.