CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - Mudanças no primeiro mês do ECA Digital

Redes sociais e jogos on-line têm faixas etárias elevadas após novas regras

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - Mudanças no primeiro mês do ECA Digital
Foto: Joel Rodrigues/Agência Senado

Desde a entrada em vigor do ECA Digital, o Brasil registra mudanças na classificação indicativa de plataformas digitais, jogos eletrônicos e programas de TV. Com o novo eixo de interatividade, previsto na Portaria MJSP nº 1.048/2025 e no Decreto nº 12.880/2026, que regulamenta a Lei nº 15.211/2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reclassificou 16 redes sociais e diversos jogos populares entre crianças e adolescentes.

Aplicativos como Kwai, TikTok, LinkedIn, Pinterest e Snapchat passaram a ser não recomendados para menores de 16 anos. WhatsApp e Messenger agora são indicados para maiores de 14 anos. O Quora recebeu classificação para maiores de 18 anos. Instagram e Threads permanecem em 16 anos, enquanto X (antigo Twitter), Reddit, Discord, Poosting, Twitch e Bluesky seguem para maiores de 18.

As mudanças consideram, além de conteúdo sensível, fatores como recomendação algorítmica, interação com desconhecidos, publicidade e compras on-line.

Nos jogos, títulos como NBA 2K26, WWE 2K26 e EA Sports FC 26 passaram para 18 anos devido às loot boxes. Roblox, Fortnite e Free Fire foram classificados para maiores de 16 anos. Já MLB The Show 25 e 26, e o Minecraft, antes livre, passaram a ser não recomendados para menores de 14 anos.