TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Já nos primeiros dias de campanha para as eleições de outubro, a Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. Os registros foram feitos por meio do aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias de infrações durante o período eleitoral.

Até o momento, o sistema contabiliza 3.944 denúncias em todo o país. São Paulo concentra o maior número de registros, com 708 ocorrências, seguido por Bahia (362), Rio Grande do Sul (342), Paraná (308), Pernambuco (307) e Minas Gerais (306).

Entre as situações denunciadas estão propaganda irregular em bens públicos, divulgação de publicidade antes do período permitido, realização de showmícios com artistas e disseminação de notícias falsas na internet.

Como denunciar

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para registrar uma ocorrência, o usuário precisa fazer login utilizando a senha do e-Título ou a plataforma Gov.br. Segundo a Justiça Eleitoral, a identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo.

Depois do registro, as ocorrências são encaminhadas às autoridades competentes para análise, entre elas o Ministério Público Eleitoral e os juízes eleitorais responsáveis pelos casos.

Regras para a campanha

A campanha eleitoral vai até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Durante o período, candidatos podem realizar carreatas, passeatas e distribuir materiais de campanha entre 8h e 22h. As mobilizações devem respeitar distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.