PROTOCOLO FALE AGORA - Combate à violência sexual em espaços de lazer

No mês de agosto, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), lançou a iniciativa “Protocolo Fale Agora”, que busca combater a violência sexual em estabelecimentos de lazer e turismo. Bares, restaurantes, boates, hotéis, shoppings e espaços de eventos, principalmente ambientes noturnos, de grandes aglomerações e circulação de bebidas alcoólicas, podem aderir gratuitamente e receber o selo da iniciativa e receber capacitação virtual gratuita dos funcionários e colaboradores.

“Os proprietários e os funcionários desses estabelecimentos estarão sendo devidamente orientados e treinados para que possam prevenir ao ver algo que caracterize esse tipo de ação”, disse o governador Romeu Zema, durante a promoção da iniciativa em Belo Horizonte.

O Fale Agora atua em três frentes:  prevenção contra possíveis agressores para mudar hábitos machistas e misóginos que levam ao assédio e à importunação sexual, e estupros contra mulheres, na maioria dos casos; acolhimento de forma respeitosa das vítimas de todas as configurações de violência sexual; orientação dessa vítima durante todo o atendimento humanizado, em ambiente privativo, onde será informada a rede de atendimento, policial e hospitalar, para possível direcionamento, conforme vontade da pessoa agredida. 

Os estabelecimentos que aderirem ao protocolo receberão um curso, capacitando-os para saber quais autoridades e instituições buscar, como postos de saúde e hospitais, em caso de vítimas de violência nesses espaços.

“O protocolo tem o sentido de informar as pessoas, tanto funcionários quanto o público em geral, quem se sentir capaz de acolher e retirar uma mulher de uma situação de vulnerabilidade, e encaminhar a vítima devidamente”, explica a secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Social, Mariana Pimentel. 

Além disso, os locais terão cartazes informativos que abordarão a prevenção e o acolhimento, além de sinalizar que a casa está preparada para auxiliar frequentadores caso passem por alguma situação de violência. 

Conforme divulgado, o projeto é baseado no protocolo espanhol No Callamos (não calamos, em português), aplicado pela prefeitura de Barcelona. Municípios de toda a região podem aderir à iniciativa e contribuir para um espaço mais seguro e acolhedor para todas as pessoas. O protocolo e as orientações para a adesão podem ser acessados pelo link https://bit.ly/45tF35S.