PAIS ATÍPICOS - Câmara Federal aprova atendimento prioritário no SUS
Projeto também regulamenta cordão que identifica pessoas autistas. Texto será analisado ainda pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto será analisado ainda pelo Senado.
Conforme explicado no projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.
“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
O projeto oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos e para os cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.