Manifestação contra Mineração Usiminas é encerrada após decisão judicial

Moradores das comunidades rurais de Samambaias e Curtume, em Itatiaiuçu, encerraram na manhã desta quarta-feira, 8, a manifestação que bloqueava o acesso à Mineração Usiminas desde o dia 31 de março. A desmobilização ocorreu após decisão liminar da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, que determinou a reintegração de posse e a liberação da via.

O protesto teve início após o transbordamento de água de estruturas de contenção da mineradora, registrado no dia 30 de março, em meio a fortes chuvas na região. Durante sete dias, os manifestantes ocuparam um trecho conhecido como “Bicão”, em estrada vicinal utilizada pela empresa, impedindo exclusivamente o trânsito de veículos da mineradora.

Reivindicações das comunidades

A manifestação teve apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que afirma que o transbordamento provocou danos materiais e ambientais, com o carreamento de sedimentos para áreas próximas e cursos d’água, como os córregos Samambaia e Jatobá. Entre as principais reivindicações estavam reparações individuais e coletivas, participação da comunidade nos processos de decisão, contratação de assessoria técnica independente custeada pela empresa e adoção de medidas emergenciais.

Outro ponto de tensão envolve a titularidade de um trecho de estrada que liga comunidades rurais a municípios vizinhos. A área, segundo os moradores, passou a pertencer à mineradora. 

Posicionamento da empresa

A Mineração Usiminas afirmou que não houve rompimento de barragens ou diques, mas sim um “extravasamento pontual” de estruturas de drenagem, conhecidas como sumps, em decorrência de um volume elevado de chuvas, cerca de 62,46 mm em aproximadamente uma hora, incluindo pico de 32,58 mm em aproximadamente 10 minutos.

Segundo a empresa, a situação foi normalizada já no dia seguinte ao ocorrido e equipes iniciaram imediatamente os trabalhos de limpeza, que incluem o trecho interno da mineradora e áreas externas até o córrego Samambaia. As ações, conforme informado, seguem em andamento com previsão de conclusão até o dia 11 de abril.

A mineradora também destacou que as condições de estabilidade das estruturas foram verificadas em vistoria com a participação de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental.

Decisão judicial e fim do bloqueio

Na ação de reintegração de posse, a empresa alegou que o bloqueio impedia o acesso a uma ponte considerada essencial para a continuidade das operações, causando impactos nas atividades e riscos à segurança. A decisão liminar determinou que os manifestantes se abstivessem de impedir o trânsito no local.

Com base na determinação judicial, o grupo, que variava entre cinco e dez pessoas no início e posteriormente contou com apoio de movimentos sociais, deixou a área na manhã desta quarta-feira, encerrando a mobilização. Em relação à manifestação, a empresa alegou que a mobilização foi liderada pelo movimento social, que conta com profissionais que teriam se aproveitado da situação.

Caso segue em apuração

Relatório preliminar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aponta que o transbordamento resultou no arraste de sedimentos e pode estar relacionado a fatores como assoreamento, limitação da capacidade de retenção e necessidade de melhorias na drenagem.

A empresa foi autuada por lançamento de sedimentos em curso d’água e deverá apresentar relatórios periódicos e um plano de monitoramento ambiental. Amostras de água coletadas seguem em análise, e os impactos ainda estão sendo avaliados pelos órgãos competentes.