DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA - Diagnóstico de atualização do plano está disponível
Material foi consolidado através das audiências públicas realizadas nos municípios da região, incluindo Itatiaiuçu, nos meses de julho e agosto
O Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), divulgou o Diagnóstico da Atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) (produto 02 e produto 03). O documento é um passo importante no processo de planejamento metropolitano e desenvolvimento regional.
Conforme explicado pela equipe técnica do Planejamento, o Diagnóstico consiste na atualização dos estudos qualitativos e quantitativos, gráficos e material no qual o Plano foi baseado, bem como em uma análise setorial do estado de cada função pública de interesse comum. O documento também considera o mapeamento do espaço da região, a dinâmica econômica, o processo de expansão urbana e organização territorial da metrópole, avaliação do planejamento e das regulações dos municípios etc.
O material foi consolidado através das audiências públicas realizadas nos municípios da região, incluindo Itatiaiuçu, nos meses de julho e agosto, com o objetivo de informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento da etapa diagnóstica, em cumprimento aos princípios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).
Nele estão contidas questões acerca de territorialidades, acessibilidade, sustentabilidade, rendimentos e demais questões legais e sobre transporte intermunicipal; sistema viário; defesa contra sinistro e a defesa civil; saneamento básico; uso do solo; recursos hídricos; gás canalizado; cartografia; preservação e proteção do meio ambiente; habitação; saúde e desenvolvimento socioeconômico etc. O documento pode ser acessado em http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/central-de-conteudos-pddi/.
O diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes, destaca a importância da participação social no processo de construção do plano e incentiva a população a acessar o documento para conhecer melhor a realidade da Grande BH. “Mecanismos de participação popular e consultas públicas estão previstos nas próximas fases do processo, demonstrando o compromisso com a transparência e a construção coletiva da atualização do plano”, afirma.
Com o documento divulgado, a expectativa é de que a participação ativa da comunidade seja estimulada, consolidando um processo de planejamento democrático e alinhado com as reais necessidades e aspirações da população metropolitana. Em breve, finalizado os processos, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para sua aprovação.
A equipe técnica também informa que, no dia 4 de dezembro até o dia 13, estará disponível o período de consulta pública para participação da população interessada em contribuir com dúvidas, críticas e sugestões, além da realização de uma oficina popular, com as entidades interessadas na apresentação e debate sobre o estudo, após o período da consulta pública.
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