Comunidades atingidas - Ano de luta, memórias e avanços na reparação integral

O ano de 2025 entrou para a história das comunidades atingidas em Itatiaiuçu como um período de intensas mobilizações, conquistas construídas coletivamente e marcos importantes no processo de reparação. O ano foi marcado por reuniões, formações, entregas de Planos Populares e negociações prolongadas, conforme destacado pela Aedas, responsável pela Assessoria Técnica. 

Foram elaborados e entregues oito Planos Populares, que reúnem diretrizes definidas pelas próprias comunidades para orientar as medidas de reparação coletiva, previstas para serem concluídas neste próximo ano. Paralelamente, avançaram as negociações que culminaram, em maio, na assinatura do Segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2), considerado uma das principais vitórias do ano (foto).

No primeiro semestre de 2025, foram realizadas reuniões diversas importantes para a elaboração dos planos. Um dos destaques foi o processo de construção do Plano Popular do Centro Comunitário, entre janeiro e fevereiro, que contou com reuniões dedicadas a resgatar a história local. Fotografias, relatos e memórias ajudaram a reconstruir uma linha do tempo marcada por festas culturais, tradições e acontecimentos que moldaram a vida comunitária em Itatiaiuçu.

Em abril, representantes das comunidades, da Aedas e da Peabiru visitaram o Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes, no bairro Córrego do Feijão, em Brumadinho, para conhecer o funcionamento do espaço e buscar referências para a construção do futuro centro comunitário.

Maio foi um mês decisivo. No início do período, representantes das comunidades participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o descomissionamento de barragens construídas pelo método a montante, como a barragem Serra Azul. No fim do mês, após mais de quatro anos de negociações, foi assinado o TAC 2, que definiu a forma de execução das 65 medidas de reparação coletiva propostas pelas comunidades, garantiu a continuidade da assessoria técnica independente e estabeleceu a contratação de instituições responsáveis pela gestão e auditoria do processo.

Ainda em maio, a ArcelorMittal reconheceu publicamente sua responsabilidade pelos danos causados às comunidades de Itatiaiuçu, ao divulgar um pedido de desculpas relacionado ao acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). O gesto fez parte do acordo estabelecido entre a empresa e as comunidades. 

Segundo semestre

Em julho, teve a entrega dos primeiros quatro Planos Populares, que contemplaram sete medidas de reparação coletiva, incluindo ações nas áreas de saúde, educação, abastecimento de água, agroecologia e fortalecimento da produção comunitária. Os planos contemplam a contratação de 2 profissionais para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS); Formação e Campanhas Educativas; Sistema de abastecimento de água em Lagoa das Flores; Quintais Produtivos Agroecológicos; Assistência técnica e Extensão rural; Projeto de alimentação animal alternativa; e Fomento à Horta Comunitária.

Em agosto, o destaque foi a conclusão das obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), passo fundamental para o início da descaracterização da barragem Serra Azul. A estrutura tem como objetivo reduzir riscos e minimizar danos durante o processo.

Em outubro foram entregues mais quatro Planos Populares, abrangendo medidas nas áreas de saúde mental, educação, cultura, esporte e formação profissional. Os planos são: Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I); Cursos técnicos e profissionalizantes; Cursos Pré-vestibular e Enem; Programa de bolsas de cursos de línguas; Projeto de educação musical; Custeio de transporte para acesso às atividades esportivas e culturais; Programa de aulas de ginástica para pessoas idosas; Programa de aulas de dança, teatro e artes marciais em Pinheiros; e Cursos de comunicação. 

Ainda em outubro, ocorreu a primeira reunião do Comitê Local de Gestão e Monitoramento, que passou a acompanhar oficialmente a execução das medidas, analisar relatórios e discutir soluções para desafios do processo. Na ocasião, teve início a contratação das instituições responsáveis pela gestão e auditoria da reparação, que são a FGV, como Secretária da Reparação e EBP, como auditora finalística e financeira.

Além desses marcos, durante todo o ano, foram realizadas visitas e experiências fora do território, com o objetivo de buscar referências para iniciativas semelhantes para o município. Entre as principais ações, destacam a visita a galpões de coleta seletiva em Sarzedo e Mário Campos; oficina de fabricação de tambores em Divinópolis; encontro do Coletivo de Atingidas e Atingidos Negras e Negros de Itatiaiuçu (CAANI) com a presença da Makota Kidoiale, do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, de Belo Horizonte; e formação sobre Povos e Comunidades Tradicionais, atendendo a uma demanda local por informação e reconhecimento. (Com informações da Aedas)