SEGURANÇA DE BARRAGENS - Barragem Serra Azul completa cinco campanhas sem atestar estabilidade

A segurança das barragens de mineração no Brasil apresentou avanços na mais recente Campanha de Declarações de Condição de Estabilidade (DCE), referente ao segundo semestre de 2025. De acordo com relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), 421 barragens — o equivalente a 92% das estruturas obrigadas a enviar a DCE — tiveram a estabilidade atestada. Na campanha anterior, eram 415, o que representa aumento de 1,45%.

O número de estruturas embargadas caiu de 40 para 35, correspondendo a 8% das barragens incluídas no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) com obrigação de envio. O país completa, assim, sete anos sem registros de rompimento de barragens de mineração, desde 2019.

Ao todo, 457 barragens foram obrigadas a apresentar a DCE nesta campanha. Destas, 421 tiveram estabilidade atestada, 14 não obtiveram o atestado e 22 não enviaram a documentação. Ou seja, 36 estruturas encontram-se sem declaração de estabilidade ou sem informações atualizadas.

Um ponto de atenção é o aumento no número de barragens que não enviaram a DCE, que passou de 16 para 22. Segundo a ANM, esse cenário amplia o desconhecimento dos riscos relacionados à segurança dessas estruturas e pode indicar desconformidades em relação aos parâmetros normativos.

Minas Gerais concentra 44% das barragens sem estabilidade declarada. Entre elas está a Barragem Serra Azul, da ArcelorMittal, localizada em Itatiaiuçu, que não teve a estabilidade atestada nas últimas cinco campanhas consecutivas: setembro de 2023, março de 2024, setembro de 2024, março de 2025 e setembro de 2025. A barragem está em processo de descaracterização.

A ANM destaca que os resultados reforçam uma tendência de aumento no número de barragens com estabilidade atestada e redução de estruturas embargadas, indicando um novo ciclo de amadurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração (PNSB). Todas as barragens que não tiveram estabilidade declarada ou não enviaram a DCE foram incluídas como prioritárias no planejamento de fiscalização, com acompanhamento técnico e adoção das medidas previstas na Resolução nº 95/2022.