SALÁRIOS NA CÂMARA - Mais de R$ 1,2 milhão só com pessoal em 6 meses

A reportagem da FOLHA realizou um levantamento sobre a gestão financeira e administrativa relativa ao primeiro semestre de 2023 da Câmara de Itatiaiuçu, com o objetivo de identificar como têm sido destinados os recursos públicos, incluindo o montante gasto com a folha de pagamento da Casa, isto é, o custeio do corpo legislativo (vereadores) e manutenção das atividades legislativas (servidores).

Conforme consta no Portal da Transparência da Câmara, nos primeiros seis meses de 2023, o Legislativo teve um gasto total com pessoal de R$ 1.218.955,25, o que corresponde à maior parte de todas as despesas da Casa no período, que somaram R$ 1.373.828,39, ou seja, 88,73% de todos os gastos foram destinados para o custeio de salários e encargos dos servidores (efetivos e contratados/comissionados) e vereadores. Desse montante, apenas R$ 154.873,14 (11,27%) foram dispendidos com demais despesas.

O montante dos seis primeiros meses de 2023 é ainda 21,81% superior ao identificado no mesmo período de 2022, quando foi registrado um gasto de R$ 952.981,42, ou seja, uma diferença de R$ 265.973,836 a mais no ano corrente. 

Considerando cada mês deste ano, os gastos totais com pagamento em 2023 foram: R$ 135.262,43 (janeiro); R$ 153.311,19 (fevereiro); R$ 180.932,68 (março); R$ 275.368,35 (abril); R$ 179.443,55 (maio); e R$ 181.292,48 (junho). 

De forma geral, é possível observar que há uma diferença no montante gasto em cada mês, valores que variam conforme a contratação de servidores, auxílios, indenizações, férias e gratificações. Analisado cada variante, o mês de abril foi o que mais teve discrepância em relação aos demais períodos, com um valor de R$ 95.924,80 superior ao mês anterior. Conforme detalhado no portal, essa diferença de valor se dá, principalmente, em razão da indenização de férias prêmio para dois servidores, que totalizaram cerca de R$ 88.714,08 somente em indenizações. 

Um outro fator que justifica o aumento de gastos com pessoal neste ano são os novos cargos criados por Projeto de Lei Complementar (10/2023), que instituiu assessores para os vereadores e um assessor para o setor administrativo. A lei foi aprovada em abril e, desde maio, eles integram o quadro de servidores. Assim, enquanto nos primeiros meses do ano a Casa possuía cerca de 20 servidores, agora são 27 servidores. Considerando os meses de maio e junho, a Casa gastou R$ 44.485,90 para o pagamento dos assessores.

Os dados também indicam a diferença do total gasto entre os servidores efetivos e comissionados. Considerando a relação dos servidores ativos em junho deste ano, a Casa tem 4 servidores efetivos e 13 comissionados. Na folha de pagamento isso quer dizer que a Câmara gasta R$ 66.748,95 com os comissionados e R$ 36.318,09 com os efetivos, quase a metade do valor. Os cargos comissionados incluem, além dos assessores, o procurador-geral, chefe de gabinete, direto da unidade administrativa e financeira e diretor da unidade legislativa.

Despesas gerais

Já em relação ao orçamento total, o Legislativo utilizou cerca de 26,82% do previsto entre janeiro e junho. Ainda segundo o Portal da Transparência, o orçamento indicado para todo o ano de 2023 é de R$ 4.995.976 e já foram liquidados R$ 1.373.828,39. Além do gasto com o quadro de funcionários, as despesas são de equipamentos e materiais (R$ 25.259,50); serviços de tecnologia da informação e comunicação (R$ 40.674,24); obrigações patronais (R$ 149.483,64) e serviços de terceiros variados (R$ 22.519,77).

Em comparação com o ano de 2022, é possível observar que o gasto percentual de todo o orçamento previsto na Câmara entre janeiro e junho foi similar ao deste ano, porém menor em cerca de 2%, com 24,82% do total anual. O orçamento era de R$ 4.279.572,00 para todo o ano de 2022 e, no mesmo período avaliado, de seis meses, foram liquidados R$ 1.062.356,01, ou seja, R$ 311.472,38 a menos do que o total gasto em 2023.