RECEITA ANUAL - Arrecadação municipal 2022 supera 18% do previsto
Queda de 47% nos recursos da CFEM não interferiu no bom desempenho do orçamento
Redação Folha do Povo
De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Itatiaiuçu, a arrecadação municipal em 2022 foi encerrada com receita de R$ 280.303.347,39. O valor é R$ 44.251.347,39 a mais, ou 18,7% superior, do que o que havia sido previsto para o ano passado, que, atualizado, foi estipulado em R$ 236.052.000,00.
Desse total, R$ 85.154.268,49 são oriundos da cota-parte da cidade em relação à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM (imposto que regulamenta a comercialização do minério de ferro). Valor que ficou abaixo do previsto pela administração municipal, que esperava R$ 120 milhões.
Dados da Agência Nacional de Mineração - ANM mostram que a CFEM em Itatiaiuçu gerou R$ 121.545.890,43 no total em 2022, para ser dividido entre Estado, União e municípios afetados. O mês de maior arrecadação foi agosto, com R$ 15.381.195,47.
Assim 2022 foi o primeiro ano de queda após sete anos de altas constantes na contabilização da CFEM, que desde 2015 vinha subindo e dobrou em 2018, atingindo o recorde em 2021, com R$ 229.556.131,97. O ano passado representa R$ 108.010.241,54 a menos do que em 2021, ou 47% a menos.
Os demais valores que compuseram a arrecadação da prefeitura foram as transferências do Estado e a União para diferentes áreas, com R$ 95.819.536,53; os impostos, taxas e contribuições municipais, com R$ 38.429.474,83; receita patrimonial, R$ 24.179.133,43; entre outros.
