PPA 2026-2029 é apresentado
Substitutivo do Projeto de Lei organiza ações municipais nos pilares de desenvolvimento social, econômico e urbano e orienta investimentos pelos próximos quatro anos
Redação Folha do Povo
Foi apresentado na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, no dia 24, o substitutivo do Projeto de Lei nº 21, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O documento define as diretrizes, metas e programas que orientarão as políticas públicas e os investimentos do Município pelos próximos quatro anos.
O PPA é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, que organiza as ações governamentais em programas e estabelece prioridades, funcionando como base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos Orçamentos Anuais (LOA). Com isso, garante continuidade às políticas públicas e fornece transparência sobre como os recursos municipais serão aplicados.
De acordo com o texto apresentado, o PPA de Itatiaiuçu está estruturado em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano e modernização administrativa.
No eixo social, o plano prevê ações para ampliar o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis, fortalecer a atenção primária à saúde e melhorar a infraestrutura hospitalar. Inclui ainda iniciativas de proteção a grupos vulneráveis e incentivo a atividades culturais, esportivas e de lazer.
O eixo econômico busca diversificar a economia local e reduzir a dependência da mineração. Entre as propostas estão estímulo a novos setores produtivos, fortalecimento do turismo rural e ecológico, apoio à agricultura familiar e incentivo ao empreendedorismo, com oferta de capacitação, acesso a crédito e benefícios fiscais.
Em desenvolvimento urbano, o documento contempla a expansão e modernização do saneamento básico, pavimentação de vias, melhoria da iluminação pública, gestão de resíduos sólidos e ações de regularização fundiária, visando ao crescimento ordenado da cidade.
Já a modernização administrativa inclui digitalização de serviços, aprimoramento de processos internos e uso de tecnologias para aumentar a eficiência da gestão e melhorar a comunicação com a sociedade.
