População estimada é de 16,2 mil habitantes

Prévia do Censo representa 4,9 mil pessoas a mais vivendo em Itatiaiuçu e vai gerar aumento no repasse de recursos do governo federal

População estimada é de 16,2 mil habitantes
Foto: Arquivo/FOLHA


Com o objetivo de auxiliar as ações do Tribunal de Contas da União - TCU, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou, no dia 28 de dezembro, uma prévia dos resultados do Censo 2022, com dados contabilizados até 25 de dezembro. 

O objetivo é utilizar as informações da recontagem populacional para calcular o coeficiente de faixa populacional de cada cidade no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ou seja, para definir os valores de repasses de recursos do governo Federal aos municípios brasileiros, pois cada faixa recebe uma quantidade determinada de dinheiro público, de acordo com o total de moradores. 

Como detalhou o portal Brasil 61, com os dados mais recentes, 863 cidades tiveram o coeficiente reduzido e passaram a receber menos recursos do fundo já na última terça-feira, 10, quando as prefeituras de todo o País partilham a primeira parcela do ano. 

Ao contrário dessas cidades, Itatiaiuçu teve o coeficiente aumentado, pois sua população tem a perspectiva de ter sido aumentada em 4,9 mil pessoas. Segundo os dados do IBGE, a estimativa em 2021 era de que 11.354 pessoas estivessem vivendo em Itatiaiuçu, mas a contagem até 25 de dezembro de 2022 mostrou uma estimativa de 16.257 habitantes, o que aumentou 0,2 no coeficiente do Município, que era de 0,8 em 2022 e 2023 passou para 1.

Outra informação que torna o aumento do coeficiente uma vantagem para Itatiaiuçu é que em 2023 o primeiro repasse do FPM foi 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, assim a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022. 

Cálculo 

Apesar do último Censo ter ocorrido em 2010, o IBGE repassa ao TCU uma estimativa atualizada da população de cada cidade ano a ano. Esses coeficientes variam entre 0,6 e 4. Os municípios que têm coeficiente 0,6, por exemplo, são aqueles cuja população vai até 10.188 habitantes. Aqueles que têm coeficiente 0,8, por sua vez, têm entre 10.189 e 13.584 moradores e, assim por diante. 

O coeficiente começa em 0,6 para cidades de até 10.188 habitantes, e vai até 4,0 para os municípios com população acima de 156.216 moradores. Com a contagem de 16.257, Itatiaiuçu está na terceira categoria, de 13.585 a 16.980 pessoas.

Com o atraso na realização do Censo, que deveria ter ocorrido em 2020, entidades representativas dos municípios e de prefeitos alegam que suas cidades já deveriam estar ganhando mais por terem subido de faixa. 

A decisão do TCU de atualizar os coeficientes das cidades de acordo com a prévia populacional divulgada pelo IBGE gerou uma série de reclamações de prefeitos de cidades que foram rebaixadas. Eles alegam que o tribunal deveria esperar o término do levantamento de forma oficial – o que deve ocorrer no primeiro trimestre deste ano – antes de fazer alterações imediatas nos coeficientes, impactando os repasses desde o primeiro dia do ano.