Para saúde - 415 mil per capita em 2022

Tudo que é comprado e vendido no país é tributado e, pelo menos na prática, o valor pago em impostos deve voltar para o cidadão na forma de serviços para proporcionar qualidade de vida a todos. Dois desses tributos, que incidem sobre as mercadorias, são o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal e que, regulados pela Lei Kandir, voltam distribuídos aos Municípios (25% do total).

Segundo dados disponibilizados pela Fundação João Pinheiro, em 2022, Itatiaiuçu teve direito a R$ 74.507.854,31 decorrentes de ICMS/IPI, que são distribuídos aos municípios de acordo com os diferentes critérios da Lei Robin Hood, que leva em conta como a cidade realiza ações de melhoria da qualidade de vida da população, relacionadas à educação, saúde, produção de alimentos, patrimônio cultural, meio ambiente, entre outros. Além de considerar a área geográfica, número de habitantes, se é um município minerador e a receita própria, por exemplo.

E é na área da saúde que Itatiaiuçu se destacou no ano passado, quando, como mostra a tabela de Estimativa de Valor Repassado Per Capita até Dezembro de 2022, da FJP (juntando ICMS e IPI), o Município recebeu o total anual de R$ 415.623,82 per capita, ou seja, por habitante. Segundo a legislação, tem mais direitos a repasses as cidades que “desenvolverem e mantiverem em funcionamento programas específicos voltados para o atendimento à saúde das famílias”.

Assim, ainda de acordo com a tabela, em cada mês a cidade recebeu entre R$ 30 a R$ 40 mil, sendo: em janeiro um valor de R$ 34.528,08; fevereiro, R$ 31.465,45; março, R$ 38.148,34; abril, R$ 32.353,91; maio, R$ 43.171,71; junho R$ 31.616,22; julho R$ 35.953,26; agosto R$ 38.234,65; setembro R$ 30.112,13; outubro R$ 32.897,26; novembro R$ 33.817,60; e, por fim, dezembro R$ 33.325,21. 

Em janeiro, primeiro mês de 2023 já contabilizado e disponibilizado, Itatiaiuçu recebeu R$ 48.063,44 per capita na saúde, valor superior ao entregue nos meses anteriores e maior do que o primeiro de 2022, o que pode representar um total ainda mais alto neste ano.

Essa quantia é destaque ainda quando comparada com a de municípios da região. Com base nos dados das cidades vizinhas, Itatiaiuçu é a segunda maior recebedora de ICMS/IPI per capita para a saúde. A exceção é Jeceaba, que é referência na área de siderurgia, com valor de R$ 729.003,93 por habitante anual. Já Itaúna, que recebeu R$ 113.712,83 por morador durante o ano, tem três vezes menos do que Itatiaiuçu. Em Brumadinho, o valor foi de R$ 340.949,80; Oliveira, de R$ 98.117,17; Itaguara, R$ 140.849,41; Igarapé, R$ 119.444,30; Bonfim, R$ 122.092,13; Rio Manso, R$ 124.200,86; e São Joaquim de Bicas, com R$ 98.976,64 per capita.