EDUCAÇÃO - Plano de metas para escolas e formação de servidores
Novas portarias municipais estabelecem monitoramento do desempenho das unidades de ensino e organizam programa de formação continuada da rede municipal
Redação Folha do Povo 
A Prefeitura de Itatiaiuçu publicou duas portarias que estabelecem novas diretrizes para a gestão da educação municipal. As medidas regulamentam a formação continuada dos profissionais da rede de ensino e instituem um Plano de Metas para acompanhar o desempenho das escolas ao longo de 2026.
As Portarias nº 5.719 e nº 5.720, assinadas pelo prefeito Romer Soares das Chagas e publicadas em 10 de julho, fazem parte das ações da Secretaria Municipal de Educação voltadas ao fortalecimento da gestão pedagógica e à melhoria da qualidade do ensino.
As novas normas já estão em vigor e passam a orientar o funcionamento das ações pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino de Itatiaiuçu.
Plano de metas
Uma das portarias institui o Plano de Metas da Rede Municipal de Ensino para 2026. O objetivo é acompanhar de forma sistemática os resultados pedagógicos e administrativos das escolas municipais, com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Entre as metas previstas estão o aumento da participação das famílias na vida escolar, o fortalecimento do trabalho das equipes pedagógicas, a implementação do currículo municipal, a ampliação das ações de educação em tempo integral e das estratégias de recomposição da aprendizagem.
O plano também estabelece como prioridade elevar os níveis de proficiência dos estudantes em leitura, matemática e produção textual, além de garantir o desenvolvimento integral dos alunos.
De acordo com a portaria, cada unidade escolar deverá executar as metas correspondentes à sua etapa de ensino e manter registros das ações desenvolvidas.
O acompanhamento será realizado trimestralmente pela Secretaria, por meio de documentos como listas de presença, formulários, avaliações, simulados e relatórios pedagógicos. Ao final de cada período, será elaborado um relatório indicando as metas alcançadas, parcialmente cumpridas e aquelas que não foram atingidas, além de recomendações para aprimorar os resultados.
Formação continuada
A segunda portaria regulamenta o Programa de Formação Continuada destinado aos servidores do magistério e aos profissionais de apoio à educação da rede municipal. Pelas novas regras, a participação nas formações passa a integrar oficialmente as atribuições dos profissionais da educação e será considerada parte da jornada de trabalho.
As capacitações poderão ocorrer de forma presencial, semipresencial ou a distância, além de, excepcionalmente, serem realizadas aos sábados, conforme cronograma definido pela Secretaria, que ficará responsável por planejar os conteúdos, acompanhar a frequência e o aproveitamento dos participantes, avaliar os resultados das formações e emitir certificados.
Para receber a certificação, os servidores deverão cumprir os critérios de frequência e participação estabelecidos pelo programa. A ausência sem justificativa poderá gerar as medidas administrativas previstas na legislação.
