CFEM já ultrapassa os 63 milhões de reais

Itatiaiuçu é o oitavo município mineiro que mais arrecadou no período

CFEM já ultrapassa  os 63 milhões de reais
Foto: Reprodução ANM

Mensalmente, os estados e municípios recebem uma verba proveniente da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), imposto oriundo da mineração com o objetivo de compensar os impactos socioeconômicos e ambientais causados pela exploração mineral.

Itatiaiuçu se destaca quando o assunto é arrecadação, sendo o 12º município que mais arrecadou royalties da mineração em todo o Brasil no ano de 2023. E, no primeiro semestre deste ano, o município já arrecadou R$ 63.295.885,46. 

O mês de maior valor do imposto até agora é fevereiro, com arrecadação de R$ 15.687.132,01; seguido de maio, com R$ 11.433.422,15; abril, R$ 10.344.507,49; janeiro, R$ 9.880.798,33; março, R$ 9.210.055,07; e, junho, com o menor valor, R$ 6.739.970,41.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), esse valor é 3,8% superior ao arrecadado no mesmo período de 2023, que teve registro de R$ 60.848.878,88. Além disso, em relação aos primeiros seis meses de 2024, Itatiaiuçu foi o 8º município mineiro que mais arrecadou até o período.

Apesar de ter registrado um aumento, essa quantia não recupera o valor de 2021, que foi o ano com maior arrecadação da história do CFEM. Neste ano, o município arrecadou R$ 108.205.297,29 no período, um valor 70% superior. Em 2022, o valor arrecadado no período foi de R$ 60.176.638,71.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, a previsão orçamentária de arrecadação com o CFEM é de R$ 116.000.000. Até o momento, foram arrecadados R$ 33.738.874,94, o que representa 29% do total, sem contar o mês de junho, que ainda não foi contabilizado.

A arrecadação total do CFEM é distribuída 60% para os municípios produtores, 15% para o Estado produtor, 15% para os municípios afetados e 10% para a União. Nesta divisão, o valor líquido arrecadado pelo município é de R$ 39 milhões até junho deste ano.