SERRA AZUL - Projeto quer proibir minerodutos na região
Mineradoras podem suspender até US$ 4 bilhões em investimentos, aponta AMIG. PL cita cidades de Belo Vale, Brumadinho, Igarapé, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas
Redação Folha do Povo
O transporte de minério tornou-se centro de debate com um novo projeto de lei que quer impedir a construção de minerodutos na região da Serra Azul. Caso o PL n° 3.402/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), seja aprovado, será proibida a construção do sistema de transporte nas cidades de Belo Vale, Brumadinho, Igarapé, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.
A região da Serra Azul é uma das regiões que concentram grande número de mineradoras, como a ArcelorMittal e a Usiminas, que têm subsidiárias de mineração, inclusive em Itatiaiuçu. Hoje, o minério dessa região é transportado principalmente pela BR-381, conhecida como a “Rodovia da Morte”, em razão do número alto de acidentes. Por isso, as empresas apostam no mineroduto como solução para reduzir riscos e custos logísticos, tendo em vista a possibilidade de reduzir o tráfego de caminhões, com menos acidentes e emissões, e menor impacto nas rodovias.
Os minerodutos são estruturas similares a largos canos que carregam minério com impulso da água por grandes distâncias. No entanto, o Projeto de Lei nº 3.402/2025 alega risco ao abastecimento hídrico de cerca de 3,5 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O projeto foi apresentado pela deputada estadual Carol Caram (Avante) em meados de março e, desde então, foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e, atualmente, aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual foi endereçado na última semana. Esta é a última comissão que precisa avaliá-lo antes dele ser submetido ao plenário.
O projeto estabelece que o licenciamento ambiental para projetos dutoviários que envolvam o uso de recursos hídricos não será concedido quando houver risco de comprometimento do abastecimento hídrico da região, vedando a instalação desses projetos nos municípios do Sistema Paraopeba, incluindo o Sistema Rio Manso, Sistema Serra Azul e o Sistema Vargem das Flores.
Para a AMIG, a proibição não é a solução, já que proibir minerodutos e estimular só a ferrovia cria monopólio, eleva custos e afasta investimentos. Conforme divulgado pela AMIG, se forem impossibilitadas de construir minerodutos, as mineradoras podem deixar de investir US$ 4 bilhões na região na próxima década, o equivalente a quase R$ 23 bilhões, pois a exploração no local poderia se tornar inviável. Além de colocar em risco os investimentos, a entidade destaca a perda de milhares de empregos e a desestruturação de prefeituras que ainda são dependentes do setor minerário, além da limitação do setor a um modelo mais poluente e menos seguro de transporte.
Por outro lado, defendendo a escolha de modal logístico com base em critérios ambientais e de segurança, a AMIG aponta que há soluções para a questão do consumo hídrico, como a recirculação da água, a devolução às bacias hidrográficas e o monitoramento ambiental contínuo.
Paralelo a isso, a AMIG aponta a construção de uma nova ferrovia, que pode ser indiretamente favorecida pelo projeto de lei. A empresa mineira Cedro Participações projeta investir R$ 1,5 bilhão em uma ferrovia privada para ligar as mineradoras aos trens da MRS Logística. A própria empresa atua em diversos segmentos, inclusive mineração, mas não possui minas na área. A construção foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a previsão da empresa é que as obras sejam iniciadas em 2027 e a operação se inicie em cinco anos.
De acordo com a empresa responsável, a nova ferrovia tem potencial de esvaziar a BR-381, com retirada de 5.000 carretas diariamente e, assim, reduzir em 44 mil toneladas a emissão de CO₂ por ano. “O traçado está sendo devidamente planejado em conformidade com as melhores práticas, ao minimizar a construção de pontes, túneis e cortes em rochas, assim como a concepção geral do projeto, em respeito às áreas de proteção e ao consumo mínimo de recursos hídricos da região”, destaca, em nota. No entanto, o projeto tem dividido opiniões entre o setor minerário, que aponta riscos de dificultar a mineração na área.
