SAÚDE PÚBLICA - 50% do esgoto do Brasil não é tratado

Levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, através de divulgação da Agência Brasil, mostrou que apenas 50,3% do volume de esgoto no Brasil é efetivamente tratado. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país.

Segundo o documento, que tem como base o Sistema Nacional de Saneamento - SNIS, apesar da média baixa, nas cidades a abrangência da coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário cresceu. O atendimento por redes de esgotos alcançou em 2021 um total de 114,8 milhões de habitantes de cidades, um incremento de 2,4 milhões de novos habitantes atendidos, ou seja, 2,1% em comparação com 2020.

A abrangência da coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário correspondeu a 4.774 municípios (85,7% do total de municípios brasileiros), com a representação de população urbana de 174,9 milhões de habitantes (96,7% da população total do país).

Entre as cidades que ainda não tratam o seu esgoto está Itatiaiuçu, que deve mudar esta realidade em breve, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que está na fase dois de implantação, com a construção das elevatórias nas regiões da cidade.

Já em relação ao abastecimento de água, 84,2% da população total do país tem acesso à rede tratada, como ocorre no município. Quando o recorte é feito na área urbana, 167,5 milhões de habitantes (93,5% da população urbana do país) possuem acesso aos serviços. A macrorregião Sul apresentou o maior índice de atendimento urbano, com 98,9%, seguida do Centro-Oeste (97,8%), Sudeste (96,1%), Nordeste (90,1%) e Norte (72,2%).

O levantamento também aponta o índice de perdas na distribuição de água, resultantes de vazamentos, ligações irregulares ou falhas na medição. Para o ano de 2021, as perdas na distribuição de água potável alcançaram o valor de 39,3%, 0,8 pontos percentuais a menos que o registrado no ano anterior. Já a água potável disponibilizada não contabilizada ou perdida na distribuição corresponde a 39,3%.

SNIS

O SNIS, administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).

Indicadores produzidos a partir dessas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.

O ciclo de coleta de dados é anual e começa em abril, após o fechamento dos balanços dos prestadores de serviços do setor, com a disponibilização dos formulários eletrônicos a prestadores ou municípios, responsáveis pela operação dos serviços de saneamento.

Veja os diagnósticos completos em www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/.